Representantes dos poderes Executivo e Legislativo, de entidades, ONGs de defesa animal e comunidade de Balneário Camboriú e de Camboriú se fizeram presentes na audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú na tarde desta segunda-feira (30). O encontro, organizado pelo gabinete do vereador Marcelo Achutti (PP), discutiu a situação atual e as necessidades do trabalho de proteção e defesa dos direitos dos animais nas duas cidades. Ficou acordada a criação de um grupo de trabalho em torno do tema com representantes de ambos os municípios.
A audiência foi aberta pelo presidente do Legislativo balneocamboriuense, Roberto Souza Junior (PMDB), que compôs a mesa de honra juntamente com o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira; o vice-prefeito de Camboriú, Ramon Jacob; o secretário municipal de Meio Ambiente de Balneário Camboriú, Luis Henrique Gevaerd; o comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel José Evaldo Hoffmann Junior; a diretora de controle de pragas urbanas da Secretaria de Saúde de Balneário Camboriú, Geosi de Lima Matos (representando o secretário, Jorge Teixeira); e a diretora de desenvolvimento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Balneário Camboriú, Maria Heloísa Lenzi. Estiveram presentes ainda a secretária municipal de Meio Ambiente de Camboriú, Liara Rotta Padilha Schetinger, e a vereadora por Camboriú Inalda do Carmo (DEM).
Em seguida, representantes de entidades e órgãos públicos falaram sobre o respectivo trabalho desenvolvido na área: Rejane Medaglia, da ONG Viva Bicho; Geosi de Lima Matos, da Secretaria de Saúde de Balneário Camboriú; Maria Heloísa Lenzi, da Secretaria de Meio Ambiente de Balneário Camboriú; Roberta Zimmermann Buerger, da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Balneário Camboriú; Frederica Richter, da ONG Defesa Animal; Karen Krieger, da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Subseção da OAB de Camboriú; e o tenente-coronel José Evaldo Hoffmann Junior, da Polícia Militar. A vereadora Juliethe Nitz (PR) explicou o projeto de lei que protocolou neste início de ano (PL 0010/2017), que proíbe a venda e o uso de fogos de artifício com efeito sonoro na cidade, que visa proteger, dentre outros, os animais, que são prejudicados pelo barulho dos artefatos.
A palavra, foi, então, aberta ao público presente, que deu depoimentos e fez questionamentos e sugestões sobre o assunto em pauta. Depois, falou o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira, que propôs a criação de um grupo de trabalho com representantes dos poderes Executivo e Legislativo e de ONGs de defesa animal e entidades do município e de Camboriú, para que se estabeleça uma agenda de trabalho conjunta para tratar do tema. Também se pronunciou o vice-prefeito de Camboriú, Ramon Jacob, que expôs o trabalho atualmente realizado pela cidade e se colocou à disposição para uma atuação conjunta. O vereador Marcelo Achutti ressaltou seu apoio à criação do grupo de trabalho e que também deve ser colocado em ação o Conselho Municipal de Proteção Animal, criado pela Lei 3959/2016 a partir de projeto de lei de sua autoria.
Fizeram uso da palavra ainda o secretário de Meio Ambiente de Balneário Camboriú, Luis Henrique Gevaerd; a vereadora de Camboriú Inalda do Carmo; e os vereadores de Balneário Camboriú Lucas Gotardo (PSB), Patrick Machado (PDT), Leonardo Piruka (PP), Joceli Nazari (PPS) e André Meirinho (PP). Além dos já citados, prestigiaram o evento os vereadores Arlindo Cruz (PMDB), Asinil Medeiros (PR), David La Barrica (PSB), Gelson Rodrigues (PSB), Marcos Kurtz (PMDB), Moacir Schmidt (PSDB), Nilson Probst (PMDB), Omar Tomalih (PSB) e Pedro Francez (PR).
Marcelo Achutti considerou a audiência muito produtiva, e afirmou que será feito contato com entidades de classe e ONGs ligadas à defesa animal de Balneário e de Camboriú para que indiquem um titular e um suplente para fazer parte do grupo de trabalho proposto no encontro.
A gravação na íntegra da audiência pública estará disponível a partir de quarta-feira (1º) no link https://www.balneariocamboriu.sc.leg.br/tv-camara/ na aba Audiências Públicas.
Departamento de Comunicação Social e TV
Texto: RAQUEL SANDER – DRT/RS 13834 – JP
