Uma auditoria interna do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) no Bolsa Família encontrou problemas no cadastramento de 15.865 catarinenses beneficiados pelo programa nacional. No que o Governo Federal chamou de maior pente-fino já realizado sobre o Bolsa Família, foram registrados em todo o país 1,1 milhão de casos de inconsistência em cadastros para receber o benefício, do total de 13,9 milhões. A auditoria efetivou um número elevado de bloqueios e cancelamentos, proporcionalmente, em sete municípios catarinenses. De acordo com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), o resultado reflete a dificuldade de algumas cidades em atualizar o cadastro da população.
No pente-fino, o MDSA determinou o cancelamento de 469 mil e o bloqueio de 654 mil benefícios. Em todos os casos foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa. Com 128 mil pessoas atendidas pelo programa, Santa Catarina teve 8.375 casos de bloqueio e 7.490 de cancelamento. No entanto, proporcionalmente, os municípios catarinenses apresentaram os piores índices do país nas duas categorias. Em Treviso, no Sul do Estado, 25,93% dos beneficiários tiveram cadastro cancelado; e em Lacerdópolis, no Meio-Oeste, foram 36,36% das pessoas atendidas pelo programa que tiveram o benefício bloqueado.
Para Camila Magalhães, diretora de Assistência Social da SST, o alto número de inconsistências encontrado pelo MDSA representa os problemas que gestões municipais encontram para operar o Cadastro Único, que integra o Bolsa Família. Esse cadastro não pode ficar mais de dois anos sem atualização. No entanto, em levantamento recente do Estado, pelo menos 90 municípios catarinenses não fizeram essa atualização de forma adequada e, como punição, estão sem receber recursos do Governo Federal para a área de Assistência Social.
— Em outubro encaminhamos ofícios a 90 municípios que estão com índice abaixo do permitido no Cadastro Único. O que vemos é que alguns gestores sociais têm dificuldades em fazer essa atualização. Às vezes é porque a própria família não quer. Nesses casos apontados pelo Governo Federal, a pessoa pode até ser obrigada a devolver o benefício que recebeu sem precisar — explica Camila Magalhães.
Além dos 128 mil beneficiados pelo Bolsa Família, outras 28 mil pessoas são atendidas com recursos pelo programa Estadual Santa Renda, para famílias que recebem o auxílio federal e que tenham crianças ou adolescentes até 15 anos. O cancelamento ou bloqueio efetuado pelo MDSA também afeta esses beneficiários, quando ocorre algum problema. Em média, as famílias catarinenses recebem R$ 165 por mês em benefícios sociais.
A reportagem entrou em contato com as secretarias de Assistência Social de Lacerdópolis e Treviso. Em Lacerdópolis, nenhum responsável foi encontrado no telefone informado no site da prefeitura. Sobre Treviso, uma assistente social respondeu por telefone que apenas o setor jurídico estaria apto a comentar o anúncio do Governo Federal, sem informar um prazo de retorno.
Municípios com maior número relativo de bloqueios no Bolsa Família:
Municípios com maior número relativo de cancelamentos no Bolsa Família:
(Por Hyury Potter – Diário Catarinense)
