A cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Balneário Camboriú (Coopermar) deve retomar as atividades da usina de reciclagem na Várzea do Ranchinho em março. Um acordo firmado com o Ministério Público permite a reabertura da unidade, interditada desde novembro do ano passado pela Vigilância Sanitária.
O termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi feito pelo promotor Isaac Sabbá Guimarães, envolvendo representantes da prefeitura e da cooperativa. Pelo acordo, a primeira providência da Coopermar é fazer a limpeza do terreno, onde os resíduos eram depositados a céu aberto.
Segundo a promotoria, os materiais espalhados colocam em risco a saúde, permitindo a proliferação de bichos que transmitem doenças.
O trampo deve ser feito até fim de fevereiro. A cooperativa, em conjunto com a prefeitura, também terá que readequar a estrutura física da usina e se comprometer em manter o local limpo e organizado.
O presidente da Coopermar, Cleber Marques Maciel, disse que já está limpando o local e prevê que, em 15 dias, tudo esteja pronto. Caminhões da prefeitura ajudam com a retirada dos entulhos.
Na elaboração do acordo, a promotoria considerou a situação econômica e social das famílias de catadores que viviam do trabalho de reciclagem na usina e a importância de se incentivar o reaproveitamento dos materiais. “O próprio MP se convenceu que hoje precisa da cooperativa aberta e funcionando”, avalia Cleber. Ele relata que, desde a interdição, as famílias passaram a trabalhar como catadores nas ruas.
O compromisso da prefeitura no TAC é dar 25 kits de equipamentos de prevenção individual até o fim do mês e elaborar um plano de prevenção de riscos ambientais da atividade na usina até o dia 30 de março.
O município deverá, ainda, promover adequações na estrutura física da cooperativa, com a construção de três reservatórios pra captação e água da chuva, ampliação da área de entrada, melhorias na cobertura e colocação e quatro contêineres. O prazo é até 20 de março.
A prefeitura informou que está ajudando na reabertura da unidade. A partir da reabertura, as cargas de materiais recicláveis recolhidas pela Ambiental voltarão a ser enviadas pra cooperativa.
Centro de triagem
A médio prazo, o TAC exige a execução do contrato com a concessionária Ambiental pra coleta de resíduos sólidos. O contrato prevê a construção de um centro de triagem junto à cooperativa, que deve ser iniciada em julho. A gestão do local será compartilhada entre a empresa, a prefeitura e a Coopermar. O município terá que fiscalizar o andamento das obras e elaborar o modelo de gestão.
O acordo prevê multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento das obrigações.
Sandro Silva
Diarinho
