Estado tem 170 imóveis abandonados, aponta relatório dos bombeiros

O Corpo de Bombeiros de Santa Catarina divulgou um relatório com 170 edificações no estado que estão em situação de abandono e tem potencial de ocupação irregular, segundo o órgão. Conforme os bombeiros, o relatório foi feito a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da Assembleia Legislativa do estado (Alesc).

O objetivo do mapeamento é tentar evitar acidentes como o que ocorreu em maio em São Paulo, quando um prédio desabou e sete pessoas morreram. O documento foi feito a partir de dados de 14 batalhões dos bombeiros no estado.



Ainda segundo os bombeiros, a maioria dos imóveis vistoriados é de casas e obras de pequeno porte. O órgão ainda reforça que cabe ao município cobrar os proprietários para que impeçam as invasões.

Cidades e prefeituras

Pela lista dos bombeiros (veja abaixo), Criciúma, no Sul, é a cidade com a maior quantidade de construções em situação de abandono. Quem faz a fiscalização é a prefeitura. “A gente aciona o Poder Judiciário via relatório da Defesa Civil para que se possa tomar uma providência mais imediata”, explicou o chefe de Fiscalização Urbana de Criciúma, Adriano da Silva.

Em Balneário Camboriú,  também há imóveis abandonados, apesar de a cidade estar entre as que têm o metro quadrado mais caro do país. O município é a terceira cidade do estado com mais prédios abandonados. Um deles está nessa situação há mais de 20 anos. A obra foi embargada e a construtora desistiu.

Imóvel abandonado no Centro de Florianópolis passou por vistoria do MPSC (Foto: Conseg Centro/Divulgação) Imóvel abandonado no Centro de Florianópolis passou por vistoria do MPSC (Foto: Conseg Centro/Divulgação)

“Muitas construtoras e empreiteiras que iniciaram as obras já estão com suas pessoas jurídicas dissolvidas, não existem mais. Então fica muito difícil a gente encontrar e efetuar a real intimação”, afirmou o diretor de Planejamento Urbano de Balneário Camboriú, Laurindo Ramos.

A Constituição Federal prevê que as prefeituras podem cobrar Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) mais caro de prédios abandonados e desapropriar os imóveis com cinco anos de abandono.

Força-tarefa

Em Florianópolis, o MPSC criou uma força-tarefa para tentar resolver tudo de um jeito mais rápido. Junto com a prefeitura e a Guarda Municipal, eles procuram os donos dos imóveis e dão a eles um prazo de 30 a 60 dias.

“Que o retirem dessa situação de insalubridade, de insegurança, e o devolva em boas condições de uso”, afirmou o promotor de Justiça Daniel Paladino.

Lista

Veja a quantidade de imóveis abandonados por cidade, segundo o Corpo de Bombeiros:

  • Criciúma – 74
  • Joinville – 26
  • Balneário Camboriú – 19
  • Florianópolis – 5
  • Palhoça – 5
  • Lages – 5
  • Blumenau – 4
  • São Francisco do Sul – 4
  • Videira – 3
  • Itapema – 3
  • Porto Belo – 3
  • São João Batista- 3
  • Tijucas – 2
  • Curitibanos – 2
  • Caçador – 2
  • Chapecó – 2
  • Itajaí – 2
  • Apiúna – 1
  • Gaspar – 1
  • Araranguá – 1
  • Sombrio – 1
  • Tubarão – 1
  • Imbituba – 1
  • Canoinha – 1
  • Biguaçu – 1

 

Info: G1 SC

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