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Funcionários da Fundação do Meio Ambiente de Camboriú (Fucam) também fiscalizam os comércios temporários montados em virtude do 36º Congresso Internacional de Missões dos Gideões Missionários da Última Hora. A equipe percorre as barracas e ruas do Centro e vistoria índices de poluição sonora e outras infrações ambientais. Os fiscais se dividem em turnos e trabalham diariamente, inclusive no final de semana, até o dia 30 de abril.
Muitos comerciantes utilizam aparelhos de som para entreter os visitantes ou para fins comerciais. Com equipamento técnico para medir a pressão sonora, os fiscais verificam se há o cumprimento da lei. “O nível de som permitido é de 60 decibéis ao longo do dia e 55 durante a noite. No entanto, levando em consideração as interferências por conta do grande fluxo de pessoas no Congresso, foi estipulado um nível entre 70 e 80 decibéis”, explica o diretor de Fiscalização da Fucam, Maurício Fernandes.
As penalidades para quem não cumprir o estipulado por lei são advertência verbal e ajuste do som ou autuação formal pelo descumprimento. Em situações mais graves, os profissionais apreendem o equipamento. “No último ano, recebemos muitas reclamações do volume alto. Ao regularmos o nível de pressão sonora, criamos mais conforto para a população de entorno e aos frequentadores”, justifica o diretor.
Após as 22 horas, a Polícia Militar do município assume os casos de perturbação de sossego. Os funcionários da Fundação do Meio Ambiente ainda fiscalizam crimes ambientais como danos a árvores nativas de ornamentação; disposição inadequada de resíduos sólidos e líquidos, como óleo de cozinha usado; entre outros.
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