Inscrições abertas para projeto de preservação do Rio Camboriú

Proprietários rurais de Camboriú podem participar do projeto Produtor de Água do Rio Camboriú. A proposta visa conservar os recursos hídricos na bacia do Rio e foi firmada entre a Prefeitura, por meio da Fundação do Meio Ambiente (Fucam), a Empresa de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (Emasa) e outros parceiros. Interessados podem entregar os documentos, de acordo com edital público, nas sedes da Fucam ou Emasa. O prazo para inscrição segue até 8 de janeiro de 2019.

As documentações necessárias para inscrição de pessoas físicas são cópias do CPF e do documento que comprove a posse da propriedade; um formulário de requerimento preenchido, disponibilizado pela Fucam e Emasa; e provas de regularidade com as Secretarias de Fazenda municipal, estadual e da união. As três últimas declarações podem ser emitidas pela Fundação. Em casos de pessoas jurídicas ainda devem ser apresentados registro comercial e contrato social.
“O projeto Produtor de Água estimula os proprietários rurais a preservarem os mananciais e os solos que os cercam. Além disso, as posturas adotadas podem melhorar o abastecimento público e diminuir casos de falta d’água no município. É necessário que os proprietários se engajem, pois os impactos futuros serão positivos para o município”, compartilha a presidente da Fucam, Liara Rotta Padilha Schetinger.
Dezoito proprietários rurais de Camboriú já participam do projeto. Todos recebem incentivo financeiro, depositado semestralmente após vistorias nas áreas inscritas. O valor pago aos moradores é calculado com base na Unidade Fiscal do Município (UFM) de Balneário Camboriú – em janeiro deste ano, a UFM corresponde a R$ 274,75. Um hectare, por exemplo, equivale entre R$ 300 a R$ 400, de acordo com o número de nascentes e rios na propriedade.
O edital do projeto Produtor de Água não abrange os entornos do Rio do Meio e do Rio Pequeno, isso porque as nascentes não contribuem com o ponto de captação de água para abastecimento da população. Participam ainda do convênio o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú; Centro de Informações de Recursos Ambientais de Hidrometeorologia de Santa Catarina (EPAGRI/CIRAM); Agência Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC); The Nature Conservancy (TNC); Agência Nacional de Águas (ANA), entre outros.
As documentações devem ser entregues na sede da Fucam – Rua Joaquim Nunes, n° 285, no Centro – de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas. A inscrição também pode ser feita na Emasa, em Balneário Camboriú, na 4ª Avenida, nº 250, no Centro. O horário de funcionamento é o mesmo.
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