Justiça manda retirar do mercado inseticida fabricado com produto tóxico

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A Justiça proibiu a comercialização em Santa Catarina e determinou o recolhimento do mercado do inseticida Marco Mata, que era fabricado em Balneário Camboriú. A decisão, em caráter de liminar, foi em resposta a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Uma ação civil pública, apresentada pela 6ª Promotoria de Justiça de Balneário, pede indenização de R$ 2 milhões por danos morais coletivos.

O inseticida é fabricado com metomil, um produto considerado altamente tóxico, e já teve a fabricação proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em maio deste ano. O órgão também determinou a retirada do produto das prateleiras de supermercados em todo o país.

A fábrica, que funcionava clandestinamente, sem autorização dos órgãos competentes, foi alvo de uma operação em fevereiro, coordenada pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) com apoio do Centro Operacional do Consumidor do MPSC. Foram apreendidos 5 mil frascos do inseticida em Blumenau, Criciúma, Joinville, Litoral e Grande Florianópolis, além de 600 litros do produto que ainda seriam envasados.

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O inseticida era fabricado sem registro na Anvisa, e com dados falsos na embalagem. Segundo o MPSC a empresa, que não tinha licença ambiental e nem de funcionamento, operava em área urbana com produtos perigosos.

A coluna não conseguiu contato com a fábrica do inseticida.

DC

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