Médica de SC é acusada de cobrar de pacientes em procedimento feito de graça pelo SUS

Segundo MPSC, ela exigia até R$ 1,5 mil para implantar lentes após cirurgias de catarata.

Uma oftalmologista de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, é acusada de cobrar para implantar lentes após cirurgias de cataratas feitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), divulgou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na quinta-feira (3). As alegações finais do processo judicial já foram feitas e a ação está pronta para ser julgada.

Nas alegações finais, o advogado Irio Grolli, defensor da médica, Cassiana Kannenberg, afirmou que “na instrução do feito não ficou demonstrado sequer indício de que tenha acusada solicitado ou exigido o implante de lente importada”.

A médica é acusada de corrupção passiva – receber vantagem indevida por estar em função pública. Não há nenhum tipo de cobrança em dinheiro no SUS.

Cobrança

A 13ª Promotoria de Justiça, que entrou com ação na Justiça contra a oftalmologista, afirmou que cinco vítimas foram diagnosticadas com catarata e precisavam de cirurgia para remoção do cristalino e implante de novas lentes.

Segundo o MPSC, os pacientes foram atendidos e encaminhados pelo SUS à clínica da médica, que atuava através de um convênio com o município. Dessa forma, o tratamento deveria ser todo gratuito, conforme a Promotoria.

Porém, a médica convenceu os pacientes de que uma determinada lente importada traria melhores resultados na cirurgia. De acordo com o MPSC, ela pedia autorização ao SUS para fazer um procedimento sem implante de lente, mas fazia a implantação e cobrava até 1,5 mil por lente, material que seria de graça via SUS.

Além disso, conforme o MPSC, as lentes implantadas, nos cinco casos investigados, não têm nota fiscal ou registro de compra. Há indícios de que seriam amostras grátis da empresa que vendeu o equipamento para a realização das cirurgias. A denúncia contra a médica foi feita em fevereiro de 2016.

Defesa

Ainda nas alegações finais, o advogado da médica afirma que “a acusada realizou mais de uma centena de cirurgias para retirada de cataratas com implante de lentes pagas pelo SUS. No entanto, alguns pacientes, como os arrolados na inicial, optaram pelo implante de lentes importadas, inclusive cobrindo seu custo, não porque tenha a acusada solicitado ou exigido”.

Por G1 SC

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