Um medicamento usado por pacientes em estágio avançado de câncer em Santa Catarina parou de ser fornecido a pelo menos 300 mulheres no estado. A Secretaria de Estado da Saúde informou que o Ministério da Saúde não tem fornecido o remédio desde fevereiro, apesar de determinação da Justiça. Já o Ministério afirma que a entrega do item está em dia e que cabe ao Estado a distribuição.
O remédio Herceptin, usado pela técnica em artes gráficas Beatriz Salgueiro dos Santos, combate um tipo de câncer de mama que pode se espalhar rapidamente pelo corpo e não tem cura.
As ampolas agem direto nas células defeituosas e por isso não dão efeitos colaterais. São aplicadas desde o início do tratamento junto com a quimioterapia tradicional e depois têm uso contínuo, que permite ao paciente uma vida normal.
Distribuição gratuita
A distribuição deste medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para casos graves foi aprovada no Brasil recentemente. Em Santa Catarina, ele vinha sendo fornecido desde 2009, quando a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal entraram com uma ação civil pública para garantir, a partir dali, o fornecimento do Herceptin nas quantidades necessárias a todas as pacientes com câncer de mama no estado.
A presidente da Associação Brasileira de Portadores de Câncer, Leoni Margarida Simm, explicou que o recebimento do remédio é automático. “Quando o paciente tem esse diagnóstico, e que é necessário esse medicamento, ele recebe, automaticamente. Nunca deu problema” afirmou.
Sem remédio
Durante um ano, Beatriz recebeu uma dose a cada 21 dias no Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon). “No dia 6 de junho, teria uma outra dose, me avisaram que tinha interrompido o fornecimento do medicamento e que não tinha previsão de quando seria retomado. Eu tinha uma outra já marcada pro dia 27 de junho e também não tinha medicamento”, afirmou Beatriz.
No estado, 300 mulheres sem condições de arcar com o custo do medicamento vivem o mesmo dilema em Santa Catarina. O Ministério da Saúde pagou mais de R$ 440 milhões pelas doses que todas elas receberam só no ano passado.
Descumprimento
O defensor público João Panitz comunicou a Justiça na semana passada sobre o descumprimento da ação e pediu ao juiz a retirada dos recursos das contas do Estado e da União para compra dos medicamentos em 48 horas. Antes, o juiz Gustavo Barcellos, substituto de Leonardo Cacau, pediu para ouvir o Estado e a União.
A Secretaria de Estado da Saúde informou ao juiz que recebeu 1,6 mil ampolas em novembro de 2017 e depois mais nenhuma. Declarou ainda que cobrou várias vezes o Ministério da Saúde por telefone e e-mail.
Em um deles, uma funcionária do Ministério teria informado que só teria estoque disponível em maio. Até agora, as ampolas não foram entregues. O Ministério da Saúde ainda não deu uma justificativa ao juiz.
O órgão declarou que este é um dos poucos medicamentos que o Ministério compra e que espera uma explicação da área técnica sobre a ausência do remédio. Agora, é a vez do Ministério Público Federal se manifestar. O procurador André Coutinho, que cuida do caso, não detalhou prazos. Só depois, a Justiça Federal dará a sentença.
Enquanto isso, a Defensoria Pública vai reforçar o pedido para bloquear a verba pública e comprar o Herceptin de uma vez. Além disso, vai comunicar os órgãos de controle de que a ordem judicial foi descumprida.
“Nós vamos pedir pra que seja apurada, inclusive, a questão criminal e na esfera administrativa pelo descumprimento da decisão do juiz. Essa medicação é fundamental pros pacientes porque, se não for ministrada, é uma verdadeira sentença de morte”, declarou o defensor público João Panitz.
Temor
“Você fica muito mais atento a qualquer mudança no seu organismo. É como se fosse uma porção de alarmes, que podem ser sem fundamentos, a gente não sabe, né? Mas você já começa assim: será que eu tinha isso antes? Era assim mesmo? Será que isso já é decorrência de que tá faltando medicamento? Será que tá espalhando? Será que aumentou?”, contou Beatriz.
Ministério x Secretaria
O Ministério da Saúde informou que a entrega do medicamento não estava atrasada, que não faltou medicamento em nenhum estado e que está normal. Conforme o órgão, as entregas são feitas por trimestre e a última para Santa Catarina foi feita em 25 de junho e a distribuição é responsabilidade do Estado.
A Secretaria de Estado da Saúde informou não ter recebido o medicamento desde fevereiro.
