O Ministério Público do Paraná (MP-PR) considera que o ex-governador do estado Beto Richa (PSDB) e atual candidato ao Senado é chefe de uma organização criminosa que fraudou uma licitação de mais de R$ 70 milhões para manutenção de estradas rurais, em 2011.
De acordo com a Justiça, o esquema criminoso funcionava a partir do aluguel de máquinas da iniciativa privada. A ideia, conforme despacho do juiz Fernando Bardelli Silva Fischer, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, era fraudar a licitação para que as empresas envolvidas ganhassem o contrato superfaturado.
O G1 entrou em contato com a assessoria de Beto Richa, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
Os promotores afirmam que o acordo com empresários beneficiados pela licitação previa o pagamento de 8% a agentes públicos, a título de propina, sobre o faturamento bruto.
As informações estão na decisão de Fischer, que autorizou a Operação Rádio Patrulha, deflagrada nesta terça-feira (11) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Curitiba, no Paraná.
Ainda segundo as investigações, o delator Tony Garcia era quem recebia a propina e repassava o dinheiro a Richa, “que contava com o apoio de Pepe Richa, Luiz Abi, Ezequias Moreira e Deonilson Roldo para organizar o esquema criminoso e auxiliar na arrecadação dos valores ilícitos”.
O MP-PR também apurou que Richa fez a lavagem de valores ilícitos com apoio da mulher Fernanda Richa e do contador da família, Dirceu Pupo Ferreira.
“Por meio de transações envolvendo a compra e venda de bens imóveis realizadas em nome de empresas da família Richa”, detalha a decisão.
Menção à propina
Entre as provas apresentadas pelo MP-PR, há um áudio de uma suposta conversa, de novembro de 2013, entre o delator Tony Garcia e o então governador Beto Richa. Para os promotores, a conversa faz menção ao atraso da propina que deveria ter sido paga por Celso Frare, empresário da Ouro Verde, uma das empresas beneficiadas pela licitação supostamente fraudada.
Veja a transcrição da conversa:
- Tony: Você tem falado com o CELSO FRARE?
- Beto: Falei.
- Tony: Quando?
- Beto: Falei, anteontem.
- Tony: Aonde?
- Beto: No almoço na casa dos (…) Mas assim, de receber, falar sozinho, não.
- Tony: Ele não acertou o negócio aí.
- Beto: Ahn?
- Tony: Ele não acertou o negócio aí.
- Beto: Ah! Ele me agradeceu, “já entrou um tico-tico lá que tava atrasado, obrigado”.
- Tony: Isso.
- Beto: Ele sabe que tá difícil sair, já pagaram uma parte… Bão…
- Tony: Isso… Só que ele não pagou a parte que tem que pagar.
- Beto: Se bobear, se não for pra cima, nós não…
- Tony: Isso.
- Beto: É você que ficou encarregado?
- Tony: É eu que fiquei.
- Beto: Então vai pra cima!
- Tony: Vou pra cima, vou falar pra ele…
- Beto: Eu não vou cobrar ele.
- Tony: Não, você não pode! Nem você nem o PEPE.
- Beto: Não sei de nada.
- Tony: Deixa, você tem que ficar quieto. Fica na tua.
Prisão de Richa
Na decisão, juiz Fernando Bardelli Silva Fischer afirma que o funcionamento do suposto esquema criminoso dependia do aval de Richa e da ordem dele a subordinados.
“Os indícios de autoria estão consubstanciados no conjunto de elementos probatórios que instruem este pedido, em especial no áudio de gravação ambiental de mov. 1.25, em que o próprio investigado trata de assuntos relacionados ao atraso do pagamento da propina com o colaborador Tony Garcia”, destaca.
Além disso, o magistrado argumenta que o ex-governador é mencionado em várias conversas entre outros investigados, que também foram gravadas, e que há indícios da prática de lavagem de dinheiro em benefício dele por meio de empresas da família.
O magistrado entendeu haver indícios que apontam que os investigados formaram uma organização criminosa, com divisão de tarefas, e que cometeram os crimes de fraude a licitação, corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros.
Após analisar a representação do MP-PR, o juiz considerou imprescindível a decretação das as prisões dos 15 investigados.
Entre os argumentos estão a complexidade dos crimes, que implica em um amplo conjunto de provas que precisa ser colhido e analisado.
Para o magistrado, as prisões por cinco dias garantem uma maior probabilidade de sucesso no cumprimento de mandados de busca e apreensão.
Ainda conforme o despacho de Fischer, o caso é extremamente complexo, com envolvimento de vários suspeitos e a necessidade de ouvir um grande número de testemunhas.
Para o juiz, entre os investigados há pessoas que têm grande poder político e econômico e a própria estrutura da organização criminosa estava ligada ao alto escalão do Poder Executivo do Paraná, que manteve influência e poder mesmo após mudança de governo.
O magistrado entendeu haver indícios que apontam que os investigados formaram uma organização criminosa, com divisão de tarefas, e que cometeram os crimes de fraude a licitação, corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros.
O que dizem as defesas
A defesa de Deonilson Roldo informou que ainda não teve acesso às ordens judiciais. O advogado Roberto Brzezinski disse que considera a prisão desnecessária porque o cliente sempre coloborou e se colocou à disposição da Justiça.
A defesa de Luiz Abi Antoun afirmou que acompanhou as buscas das equipes do Gaeco e que, por enquanto, não vai se manifestar.
A defesa de Pepe Richa informou que só vai se manifestar nos autos.
A defesa de Celso Frare disse que não vai se posicionar.
O G1 tenta contato com a defesa dos outros citados.
