Uma ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) pede a paralisação das obras do edifício Yachthouse, em Balneário Camboriú. É o maior prédio residencial do país, segundo o ranking internacional The Skyscrapper Center, com previsão de chegar a 81 andares. A procuradoria alega descumprimento da lei ambiental e irregularidades na concessão de licenças e autorizações ambientais do empreendimento.
A obra é da construtora Pasqualotto em parceria com a GT Empreendimentos, e tem design assinado pela Pininfarina, empresa de design da Ferrari. Além das responsáveis pela construção, a ação inclui a prefeitura de Balneário Camboriú e a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma).
O procurador da República Andrei Mattiuzi Balvedi, que assina a ação, pede em caráter liminar que a Justiça suspenda as licenças ambientais emitidas pela Fatma e a paralise as obras. O argumento do procurador é a proximidade do Rio Camboriú, que tornaria o terreno área de preservação permanente. “Ademais, por características da vegetação ainda existente no local, verificou-se que o ecossistema de natural ocorrência ali é o manguezal que, de acordo com a lei, é APP em toda sua extensão”, descreve.
O MPF informa que, no julgamento da ação, a Justiça pode condenar as construtoras a demolir o que já foi erguido e a recuperar a mata nativa, com apresentação de Plano de Recuperação de Área Degradada. Além disso, há possibilidade de pagamento de indenização por danos ao meio ambiente e à coletividade.
Contraponto
O advogado Lucas Zenatti, que representa a Pasqualotto, afirma que a Justiça pediu manifestação prévia da prefeitura e da Fatma e marcou uma audiência conciliatória para o dia 4 de abril, antes de decidir sobre o pedido de liminar. Segundo ele, o terreno onde é erguida a obra já foi alvo de uma ação do MPF em 2005. Na época, a Marina Tedesco, que era dona da área e tinha projeto de construir um edifício no local, fez um acordo que incluiu estudo de impacto ambiental e o pagamento de R$ 200 mil em compensação. Uma porção área verde foi reservada como área de preservação permanente. O projeto foi comprado pela Pasqualotto em 2012, e ampliado com autorização da prefeitura.
Na Câmara
“Menina dos olhos” da construtora Pasqualotto, o Yachthouse é de alto luxo e uma das coberturas foi vendida a Neymar ainda na planta, por preço não divulgado.
Por O Sol Diário
