A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da DEIC (Diretoria Estadual de Investigações Criminais), DIC de Canoinhas, DINI (Diretoria de Inteligência)/SSP/SC, IGP (Instituto Geral de Perícias), em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deflagrou no início da manhã desta sexta-feira (20.10.2017), a operação integrada Luz na Infância.
Com o objetivo de apurar crimes de exploração sexual contra crianças, estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Biguaçu, Canoinhas, Criciúma, Itajaí, Lages, São José e Palhoça. Estão envolvidos na operação Luz na Infância 56 Policiais Civis e 16 Peritos Criminais e Auxiliares do Instituto de Criminalística – IGP.
Os alvos da operação Luz na Infância foram identificados através de um cruzamento de informações das Inteligências da SENASP/MJSP e a Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil. Com base nessas informações e evidências coletadas em ambientes virtuais, a Polícia Civil, por meio da DEIC, instaurou inquéritos policiais e representou por buscas e apreensões junto ao Poder Judiciário, visando apreender computadores e dispositivos informáticos onde estão armazenados os conteúdos de pedofilia, indiciar e prender os criminosos.
As investigações que resultaram na operação Luz na Infância vêm sendo feitas há seis meses e resultam do aprimoramento do trabalho de inteligência de segurança pública e atuação em modelo de força tarefa, que reúne em um mesmo ambiente de trabalho, policiais com expertise e capacitação na repressão aos crimes virtuais e de pedofilia. Um cenário ideal para coletar e preservar evidências criminosas, garantindo, como consequência, a identificação e posterior condenação dos criminosos pela Justiça.
A pedofilia é classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma doença de transtorno da preferência sexual. Pedófilos normalmente são pessoas adultas que tem preferência sexual por crianças pré-púberes ou no início da puberdade. O complexo ambiente da internet e a ausência de fronteiras no mundo virtual são elementos que propiciam terreno fértil à atuação desses criminosos.
Resultado da Operação Luz na Infância – 97 pessoas foram presas em flagrante no país. Em Santa Catarina 03 (três) homens de 22, 28 e 60 anos de idade foram presos em flagrante nas cidades de Biguaçu, Canoinhas e Criciúma, pela prática dos crimes tipificados nos artigos 241-A (divulgar fotos e vídeos contendo cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente) 241-B (armazenar fotos e vídeos contendo cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente), ambos da Lei 8069/90 (Estatuto da Criança e Adolescentes). Também foram apreendidos computadores, celulares, pendrive, tablet, dentre outros materiais digitais em 08 (oito) locais que estão sendo submetidos à análise pelos Peritos Criminais do Instituto de Criminalística do IGP.
O êxito da Operação deu-se em virtude da integração entre a Polícia Civil, por meio da DEIC e DIC Canoinhas, DINI (Diretoria de Informação e Inteligência)/SSP/SC, IGP (Instituto Geral de Perícias), em parceria com Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça (MJSP) e, análise e deferimento célere por parte do Ministério Público e Poder Judiciário Catarinense.
Luz na Infância
A operação foi intitulada Luz na Infância por serem bárbaros e nefastos os crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. A internet facilita esse tipo de conduta criminosa e via de regra, os criminosos agem nas sombras e guetos da rede mundial de computadores.
Luz na Infância significa propiciar às crianças e adolescentes vítimas de abuso e violência sexual, o resgate da dignidade, bem como, tirar esses criminosos da escuridão, para que sejam julgados à luz da Justiça.
