Penha pode perder o Parque Beto Carrero World

 

O parque Beto Carrero World pode sair de Penha caso a prefeitura não reduza a alíquota do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de 5% para 3%. O pedido vem sendo feito desde o fim do período de isenção fiscal do parque, em agosto, mas encontra resistência na prefeitura.
Com isso, o Beto Carrero passou a segurar investimentos em projetos de ampliação e melhorias no parque. Por outro lado, as cidades de Foz do Iguaçu, no Paraná, e Gramado, no Rio Grande do Sul, fizeram convite para a atração se instalar por lá, oferecendo vantagens fiscais.

O secretário estadual de Turismo, Leonel Pavan, confirmou as informações mas diz que não acredita que o parque possa deixar de fato a cidade. Para ele, haverá um entendimento entre a empresa e a prefeitura. “Seria um caos”, avalia, referindo-se à saída do parque de Santa Catarina.
Pavan revelou que na próxima segunda-feira tem uma conversa marcada com a diretoria do Beto Carrero e no encontro pretende discutir a situação. “Vamos fazer de tudo para que isso [a mudança] não aconteça. Esperamos que haja um entendimento, uma compreensão”, disse, ressaltando que não pretende interferir na gestão do prefeito Aquiles da Costa (PMDB).

Pavan se mostrou preocupado com a situação porque a própria notícia de uma possível saída do parque já gera uma repercussão negativa. “Há um descontentamento. Eles estão segurando investimentos e isso nos preocupa”, comenta.
Segundo o secretário de Turismo, depois 20 anos de isenção fiscal, o parque passou a pagar 5% de ISSQN pra prefeitura. A empresa, conforme conta, esperava que o percentual fosse cobrado gradativamente, mas a prefeitura passou a cobrar a alíquota cheia já a partir do primeiro mês. “Eles são a maior fonte de arrecadação de toda a Penha”, observa o secretário.

A empresa chegou a oferecer a construção de um centro administrativo para o governo como contrapartida à redução do imposto, mas ainda não houve acordo. Pavan se diz favorável à redução e também que a empresa apresente compensações que tragam benefícios ao município.

Imposto do Beto é de R$ 6 milhões ao ano

Leandro Lima, secretário da Fazenda da prefeitura de Penha, informou que desde 13 de agosto, quando encerrou o tempo de isenção fiscal, o parque vem pagando os tributos em dia. Em agosto, a arrecadação de ISSQN fechou em R$ 375 mil. No mês passado, o total ficou em R$ 650 mil. A média mensal, estima o secretário da Fazenda, deve ficar entre R$ 450 e R$ 550 mil, se ficar mantido o percentual de 5%. O índice é aplicado sobre o valor da venda de ingressos.

De acordo com o secretário, o município deve arrecadar cerca de R$ 6 milhões por ano em função das atividades do parque. O montante representa perto de 8% de todas as receitas que a prefeitura recebe, incluindo repasses estaduais e federais. O orçamento atual do governo é de R$ 92 milhões de arrecadação.
Além do ISSQN, o Beto Carrero era isento também de pagar o imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A isenção rola desde 1997, depois que um decreto municipal de 1994 liberou a empresa do pagamento dos tributos sob a justificativa de incentivo ao desenvolvimento industrial, comercial e turístico da cidade.

Parque está avaliando novos negócios fora daqui

O parque Beto Carrero não confirmou a informação de que estaria deixando Penha e não comentou as negociações com o governo sobre a redução de imposto. A assessoria confirmou, contudo, que a empresa faz a prospecção de novas áreas e novos negócios, mas que isso não significa necessariamente que o parque vá se mudar.

A assessoria do prefeito Aquiles da Costa esclareceu que o parque não sinalizou nenhuma intenção de ir embora. De acordo com o secretário da Fazenda, Leandro Lima de Borba, o que tá em conversa, já adiantada, é a proposta de reduzir a taxa do ISSQN. Ele informou que o governo é favorável, mas que busca o acerto das contrapartidas com o parque.
A decisão final, segundo ele, sairia de uma discussão ampla do assunto junto com a Câmara de Vereadores, entidades e a população. “Queremos ouvir a sociedade e discutir uma contrapartida. A empresa tem que oferecer um diferencial”, afirma.

Entre as alternativas apresentadas, estaria a cessão de uma área do Beto Carrero para construção da 3ª avenida, que vai melhorar a mobilidade urbana no entorno do empreendimento, a revitalização da avenida São João e a cessão de uma fazenda no bairro Santa Lídia para instalação de um parque municipal natural.

Prejudicaria turismo regional

A vice-presidente do sindicato dos Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Balneário Camboriú (Sindisol) e presidente do conselho Municipal de Turismo de Balneário Camboriú, Dirce Fistarol, avalia que uma possível saída do Beto Carrero afetaria toda região. “A região é muito beneficiada hoje, principalmente na baixa temporada”, pondera, achando improvável que haja a saída do parque de Penha.

Ela lembra o Beto Carrero impulsionou o desenvolvimento em outras cidades, incluindo Balneário, que virou base para os turistas que programam aproveitar as atrações em Penha. Hoje, informa, a maioria dos visitantes que se hospedam na cidade vão visitar o parque. “Tem pessoas vem pra Balneário só pra ir pro Beto Carrero”, observa.
Para Dirce, o próprio município de Penha sairia no prejuízo, com reflexos negativos no comércio, hotéis e restaurantes, além da perda na arrecadação. “A economia [da cidade] tá baseada no Beto Carrero”, completa.

 

Por
João Batista
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