Desativado após a transferência dos alunos para a nova escola estadual Higino João Pio, no bairro das Nações, em Balneário Camboriú, o prédio da antiga escola Laureano Pacheco, no bairro Pioneiros, ainda não foi repassado à prefeitura, como havia sido prometido. A cessão do imóvel era esperada ainda no fim no ano passado e a suspeita é que picuinhas políticas estejam atrasando a transferência do estado para o município.
A promessa era a de que o governo estadual cederia o imóvel pro município depois da saída dos alunos. O mesmo tipo de negociação rolou com a escola Maria Nilza Ferreira Evaristo, no bairro Espinheiro, em Itajaí, por exemplo, que foi repassada pra prefeitura depois da transferência dos alunos pra nova escola Raul Bayer Laus, no loteamento Santa Regina. Em Balneário, no entanto, o processo empacou.
Gustavo Ramalho Bisi, presidente da associação de moradores do Pioneiros, diz que os pais têm cobrado a liberação do prédio. Ele considera que o projeto da prefeitura de usar o espaço pra oficinas do contraturno existia mesmo antes de colégio fechar. “Trata-se de um impasse de negociação entre o município e o Estado, mas o Estado tá atravancando a coisa. Só depende de boa vontade,” critica.
A entidade vem cobrando do município e também pretende levar o questionamento oficialmente ao Estado, através da gerência regional de Educação (Gered). “O Estado deve essa satisfação. É importante a gente continuar cobrando”, observa. Com a demora, a expectativa do líder comunitário é que o prédio só possa reabrir no segundo semestre.
Mais de 800 crianças ficarão sem contraturno
Enquanto a liberação era discutida, a secretaria de Educação de Balneário Camboriú fazia as matrículas paras as oficinas. Agora, ressalta a secretária Rosângela Borba, são mais de 800 alunos dos bairros das Nações e Pioneiros matriculados e esperando pelas atividades em 10 oficinas como patinação, desenho, ginástica rítmica e capoeira.
Contando com a lista de espera, são quase 1500 estudantes. “Nós não perdemos o prazo e fizemos tudo que foi solicitado, mas até hoje não temos nada”, lamenta.
Prioridade é reforma
O DIARINHO não conseguiu falar com o secretário da agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Itajaí, Edson Renato Dias, o Periquito, (MDB), ex-prefeito de Balneário, nem com a gerente Regional de Educação, Cleonice Berejuk, pra comentar o assunto na quinta-feira.
Somente a assessoria de comunicação da ADR atendeu a reportagem. A assessoria informou que a prioridade no momento é fazer algumas melhorias no prédio, como pintura e reparos na rede hidráulica e elétrica, pra abrigar o centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), que hoje atende no colégio João Goulart.
A mudança, segundo a ADR, foi um pedido da comunidade. Somente depois da instalação do Ceja, as salas que sobrarem poderão ser ocupadas pelo município.
A ADR ainda argumentou que, pela lei eleitoral, estados e municípios não podem fazer a cessão de uso de bens imóveis pra evitar algum tipo de favorecimento em anos de eleições.
Empacado desde o ano passado
O plano inicial da prefeitura era abrigar a creche do bairro Pioneiros no prédio, pois a sede atual é alugada. A necessidade de reforma com grandes adequações, orçada em R$ 700 mil, fez o município rever a proposta. Com isso, o Estado foi comunicado que o espaço seria usado pro projeto Oficinas, com atividades extraclasse pra alunada da rede municipal, explicou Rosângela Borba, secretária de Educação da prefeitura.
A prefeitura esperava a cessão do imóvel ainda no fim do ano passado o que não ocorreu. O Estado teria alegado a entrega de documentos fora do prazo exigido, o que o próprio Piriquito alegou e logo depois desmentiu. Segundo a secretária de Educação, no dia 6 de novembro foi encaminhado um ofício informando sobre o uso do prédio para as atividades de contraturno.
Já em 9 de dezembro, o Gered teria pedido documentos da prefeitura pra fazer a parceria, com prazo de entrega até o dia 12. A solicitação pegou de surpresa o município, mas Rosângela informa que correu atrás e entregou os documentos no último dia do prazo.
Por fim, o ano terminou e o processo não andou. Segundo Rosângela, o Estado não poderia fazer a cessão no imóvel porque 2018 é ano eleitoral.
Pro espaço não ficar vago, foi então proposto que o centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) iria funcionar à noite e, durante o dia, a prefeitura poderia tocar as oficinas, numa gestão compartilhada entre as partes.
Depois, conforme a secretária, o Estado também queria usar algumas salas pro Ceja durante o dia. Para Rosângela, isso gera um impasse porque o município não sabe quantas das nove salas estarão à disposição.
A última informação repassada pela Gered nessa semana é que o prédio precisa passar por reparos e ter uma reforma na cozinha, que será terceirizada. A previsão é de 20 dias pro trabalho, prazo que Rosângela acha difícil ser cumprido. “Precisamos que o Ceja se instale pra que a gente possa levar as oficinas pra lá”, reclama.
Fonte: Diarinho
