Polícia Militar Alerta: Patinetes elétricos, risco ou lazer?

O Comando da Polícia Militar está preocupado com a circulação de bicicletas elétricas, patinetes ou similares elétricos na cidade de Balneário Camboriú, utilizados tanto para lazer como para locomoção ao trabalho.

O problema é o uso indiscriminado desses equipamentos, sem a observação das normas básicas de circulação e conduta, bem como, de segurança no trânsito, equipamentos de segurança e abuso da velocidade aplicada nestes dispositivos em locais com grande concentração de público.



Para que possa ser fiscalizado, o uso do veículo precisa ser regulamentado pelo poder público municipal, considerando que é de competência dos órgãos executivos de trânsito dos municípios, regulamentar a circulação destes equipamentos, conforme § 4º da Resolução nº 465 de Novembro de 2013, do CONTRAN.

O risco iminente de acidentes envolvendo os referidos veículos sem a observância da legislação, visto que os condutores circulam sobre calçadas, contramão das vias, ciclofaixas, entre os veículos, estacionam sobre as calçadas.

A falta de regulamentação municipal para a devida fiscalização, motivou o Comando da Polícia Militar a informar o prefeito municipal para que possa adotar as providências cabíveis visando regulamentar o uso destes equipamentos na cidade de Balneário Camboriú objetivando maior segurança e prevenção de acidentes.

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