Prefeito de Camboriú suspende analise e aprovação de novos loteamentos na cidade

O prefeito de Camboriú, Élcio Rogério Kuhnen (MDB), publicou um decreto nesta quarta-feira (25) que suspende por tempo indeterminado a analise e aprovação de novos projetos de loteamentos para a cidade.
A decisão se deu por conta da maneira “explosiva” em que a cidade cresceu nos últimos anos e a necessidade de “por a casa em ordem”.

De fato, a cidade quase que duplicou sua população nos últimos 10 anos, pulando de quase 50 para 80.000 habitantes, e a infraestrutura da cidade não acompanhou este crescimento.



No decreto, o prefeito justificou a sua decisão. Difícil, porém acertada.

Confira:

JUSTIFICATIVA DO DECRETO DE SUSPENSÃO A ANÁLISE E A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO SOB A FORMA DE LOTEAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO NAS ÁREAS URBANAS DE CAMBORIÚ

Nossa cidade tem 134 anos de emancipação política, considerada como uma das cidades mais antigas de Santa Catarina. Nos últimos 10 anos, Camboriú, teve um vertiginoso crescimento em sua população, com pessoas oriundas das mais variadas cidade e estados do Brasil, atraídas pela processo de “Litoralização”, onde as pessoas estão escolhendo a região do Litoral para fixarem suas residências e terem uma melhor qualidade de vida.
Muitas pessoas chegam a Camboriú, atraídas pelos empregos das cidades da região, principalmente as cidades de Itajaí, Balneário Camboriú e Itapema, tornando a cidade como cidade “dormitório”.
Balneário Camboriú, possui uma extensão territorial considerada pequena e, os seus imóveis muito valorizados, ceifando a oportunidade de muitas pessoas que trabalham na cidade em adquirir a sua casa própria.
Camboriú, apesar de ter sua extensão geográfica privilegiada para esse desenvolvimento, porém por se antiga, sua malha viária e infra-estrutura, não tem condições de suportar todo esse crescimento.
Nossa cidade, possui um dos piores IDH ( Índice de Desenvolvimento Humano das cidades litorâneas de SC ), uma renda per capta reduzida, e grandes problemas sociais, se agravando ainda mais com esse crescimento.
A cidade tem uma população de quase 80.000 habitantes, a décima quinta do Estado, e um orçamento pequeno comparado com cidades de população equivalente, comprometendo o Poder Público em realizar obras públicas e ações sociais que essa população necessita.
Nos últimos 10 anos, foram aprovados um grande número loteamentos, com aproximadamente 7.000 lotes, no Centro e em vários bairros da cidade, adensando a cidade, aumentando muito nossa malha viária e comprometendo a Mobilidade Urbana, Infra-Estrutura ( água, esgoto, Drenagem Pluvial ), o Meio Ambiente, a Educação, Saúde, Segurança e principalmente a falta de empregos.
A perspectiva de crescimento populacional é alta em curto espaço de tempo, causando problemas futuros sem precedentes.
Portanto, o Poder Público e sua população, tem a necessidade de discutir a cidade, consultando-a para saber qual o cenário que queremos para Camboriú, no Futuro.
Para isso, a justificativa da necessidade de suspender por tempo indeterminado, a análise e aprovação de projetos de parcelamento de solo sob a forma de Loteamentos protocolados a partir de 1º de agosto do corrente em áreas urbanas na cidade.

E com essa justificativa o Prefeito Dr. Élcio Rogério Kuhnen, através do Decreto nº 3.369/2018, Suspende a análise e aprovação de projetos de novos loteamentos em Camboriú.

 

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