Procon alerta comerciantes sobre venda irregular de materiais de proteção ao consumidor

Alguns vendedores ambulantes têm visitado comércios de Balneário Camboriú e impondo que os proprietários façam a compra de materiais obrigatórios do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/BC). Na última semana, um comerciante registrou denúncia de que havia sido coagido a comprar adesivos, cartazes informativos e até mesmo o Código de Defesa do Consumidor. A vítima informou ao órgão que o ambulante ameaçou multá-lo caso não obedecesse a “ordem”. Para evitar que comerciantes sofram danos, o programa faz um alerta para a prevenção dessas ações.

“O Departamento de Fiscalização do Procon não age dessa forma. Inicialmente, todos os fiscais estão identificados por crachá com foto oficial e em hipótese alguma comercializam qualquer tipo de material”, esclareceu a fiscal de Relações de Consumo do PROCON/BC, Andressa de Abreu Lins da Silva. É importante lembrar que tanto adesivos quanto cartazes informativos e até mesmo o Código de Defesa do Consumidor são distribuídos pelo Procon de forma gratuita, já que ter acesso à informação é um direito do consumidor e do comerciante. Os fiscais do programa usam sempre uma camiseta com a logo do órgão e da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, acompanhado de um crachá de identificação com foto e matrícula de cada fiscal.

Caso o comerciante se depare com uma situação como a que foi denunciada, é recomendado ligar imediatamente para a Guarda Municipal (153), Polícia Militar (190) ou no Procon nos telefones 151, (47) 3366-6144 e (47) 3367-0619. O Procon fica na Rua 2000, nº 856 – entre a 3ª e 4ª Avenidas – Centro.

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