Procon de Camboriú intensifica fiscalizações em postos de combustível e mercados

O Procon intensificou a fiscalização em postos de combustíveis e mercados de Camboriú. A intensificação busca verificar se houve aumento abusivo nos valores dos produtos e outras irregularidades – em decorrência da paralisação, que afetou vários serviços em todo o país. Os trabalhos seguem orientação nacional, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“O indicado aos moradores é que, caso percebam abusos nas cobranças, entrem em contato com o Procon e solicitem a emissão de notas fiscais”, explica o coordenador do Procon do município, Tanuri Fernandes de Souza. “Em tempo oportuno, daremos respostas mais contundentes a população. É importante que a comunidade saiba que os estabelecimentos estão sendo verificados, principalmente aqueles que prestam serviços”, completa.
O Procon irá visitar supermercados, hipermercados e estabelecimentos menores ao longo desta semana. Dentre as queixas mais recorrentes nos últimos dias está o valor cobrado pelo quilo da batata.
No caso dos postos de combustível, o Procon considera abusiva margem de lucro acima de 20% do preço pago pelos proprietários para a refinaria. Se comprovada qualquer irregularidade, a multa pode ser de R$ 20 mil a R$ 100 mil ou até seis milhões de reais – dependendo da infração. Já foram visitados 12 postos do município. Um dos estabelecimentos estava irregular e o dono deverá apresentação documentação que comprove que não houve abuso no aumento dos valores.
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