Reitor da UFSC é preso em Florianópolis por suspeita de desvio de recursos de EaD

A Polícia Federal, em trabalho conjunto com Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União, realiza nesta quinta-feira (14) a Operação Ouvidos Moucos, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa que supostamente desviou recursos em cursos de Educação a Distância (EaD) da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).

Cerca de 105 policiais federais cumprem mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Santa Catarina, sendo 16 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão temporária e cinco mandados de condução coercitiva, além do afastamento de sete pessoas das funções públicas que exercem. Os mandados estão sendo cumpridos em Florianópolis, Itapema e também em Brasília. Um dos presos é o reitor da universidade, Luís Carlos Cancellier de Olivo.

De acordo com a PF, as investigações começaram a partir de suspeitas de desvio no uso de recursos públicos em cursos de Educação à Distância oferecidos pelo programa UAB (Universidade Aberta do Brasil) na UFSC. A operação policial tem como foco repasses que totalizam cerca de R$ 80 milhões. Foi identificado que docentes da UFSC, empresários e funcionários de instituições e fundações parceiras teriam atuado para o desvio de bolsas e verbas de custeio por meio de concessão de benefícios a pessoas sem qualquer vínculo com a Universidade. O programa UAB foi instituído em 2006 pelo Governo Federal com o objetivo de capacitar prioritariamente professores da rede pública de ensino em regiões afastadas e carentes do interior do país.

No total são cumpridas sete buscas e apreensões em setores administrativos da UFSC e de Fundações constituídas para o fomento às atividades de ensino, pesquisa e extensão acadêmica. Também ocorrem nove buscas e apreensões em endereços residenciais de docentes, funcionários e empresários. Um dos alvos da ação dos policiais é um depósito de documentos ainda não analisados pelos órgãos de fiscalização localizado no Norte da ilha, distante do campus da UFSC. A Justiça Federal determinou ainda que a unidade central da Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, em Brasília, forneça imediatamente à PF acesso integral aos dados dos repasse para os programas de Ead da UFSC.

Os indícios sob investigação apontam que professores, especialmente docentes do Departamento de Administração (um dos que recebe a maior parcela dos recursos destinados ao Ead da UFSC); funcionários das instituições e fundações parceiras; bem como empresários ligados às fraudes tenham atuado em conjunto para desviar valores repassados pela Capes à UFSC.

Em alguns casos, ainda conforme a PF, bolsas de tutoria foram concedidas até mesmo a pessoas sem qualquer vínculo com as atividades de magistério superior em Ead, inclusive parentes de professores que integravam o programa receberam, a título de bolsas, quantias expressivas, além disto também foram identificados casos de direcionamento de licitação com o emprego de empresas de fachada na produção de falsas cotações de preços de serviços, especialmente para a locação de veículos.

Em um dos casos mais graves e mais bem documentados pelos investigadores, professores foram coagidos a repassar metade dos valores das bolsas recebidas para professores envolvidos com as fraudes. Os alvos da Operação Ouvidos Moucos são investigados pelos crimes de fraude em licitação, peculato, falsidade documental, estelionato, inserção de dados falsos em sistemas e organização criminosa.

O prédio da Fapeu é um dos locais onde a PF faz buscas e apreensão - Daniel Queiroz/ND
O prédio da Fapeu é um dos locais onde a PF faz buscas e apreensão – Daniel Queiroz/ND

 

Além dos crimes pontuais identificados na UFSC, a investigação revelou ainda uma série de vulnerabilidades nos instrumentos de controle e fiscalização dos repasses efetuados pela Capes, do programa Universidade Aberta do Brasil. Também chamou a atenção dos policiais a pressão que a alta administração da UFSC exerceu sobre integrantes da Corregedoria da Universidade que realizavam internamente a apuração administrativa, o que resultou na prisão de um integrante da alta gestão da instituição.

Instituição de excelência, a UFSC é considerada em alguns rankings uma das 10 melhores do Brasil, a universidade possui cerca de 40 mil alunos e mais de 1500 professores, quando somados docentes, discentes, funcionários, terceirizados e outros, mais de 50 mil pessoas circulam pelos 5 campi da instituição diariamente.

O nome da operação, Ouvidos Moucos, faz referência à desobediência reiterada da gestão da UFSC aos pedidos e recomendações dos órgãos de fiscalização e controle. A Polícia Federal dará mais informações em uma coletiva de imprensa, às 10h.

“Pegos de surpresa”

O chefe de gabinete da reitoria da UFSC, Áureo Mafra de Moraes, afirmou que a operação “pegou a todos de surpresa” e que a universidade ainda está apurando o que de fato aconteceu. Ele disse, ainda, que a UFSC deverá mandar uma nota em breve sobre o assunto.

O cumprimento dos mandados judiciais começou por volta das 6h e, até as 9h, os policiais já haviam ido apelo menos quatro prédios da universidade em Florianópolis: na reitoria, na Fapeu (Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária), no CSE (Centro Socio-Econômicio) e na Fepese (Fundação de Pesquisas Socieconômicas).

A repercussão da operação também foi grande nas redes sociais. No Twitter, pela manhã, a UFSC estava entre os cinco assuntos mais comentados do país.

O prédio do CSE também está sendo vasculhado pela PF - Daniel Queiroz/ND
O prédio do CSE também está sendo vasculhado pela PF – Daniel Queiroz/ND

Fonte: ND Online

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