Os três senadores catarinenses concordam com a terceirização até mesmo das atividades-fim das empresas brasileiras. Um projeto sobre o tema foi aprovado na semana passada na Câmara e aguarda a sanção presidencial, mas o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse na semana passada que colocaria um outro projeto sobre o tema em votação no plenário da Casa. A intenção inicial era de que o presidente Michel Temer (PMDB) fizesse uma mescla dos dois projetos, porém o jornal O Globo revelou que os planos mudaram e a lei aprovada na Câmara deverá ser sancionada na íntegra.
Primeiro parlamentar a se pronunciar sobre o caso, o senador Dalirio Beber (PSDB) afirmou que o projeto no Senado é “muito mais contemplativo”. Ele lembrou que o texto aprovado na Câmara começou a ser debatido há 19 anos e estava sem discussões desde 2002, quando recebeu alterações no Senado.
— Eu votaria sim caso chegasse ao plenário. Esse segundo projeto é muito mais aprimorado. Moderniza as relações do trabalho — diz Beber.
Para o senador Dário Berger (PMDB), o projeto aprovado na Câmara é radical e precisaria ser achado um “caminho do meio”. Ele não crê que o segundo projeto chegue ao plenário do Senado em função de costuras políticas. Berger se diz a favor da terceirização até mesmo das atividades-fim e defende mais salvaguardas para os trabalhadores.
— A terceirização não precisaria ser ampla, geral e irrestrita. O ideal era um misto que não radicalizasse a questão. Também não acredito que o desemprego vai ser resolvido apenas com leis — opina o peemedebista.
Já Paulo Bauer (PSDB) aposta que o projeto aprovado na Câmara vai contribuir como mais uma possibilidade de geração de empregos. Ao mesmo tempo, o parlamentar espera que o presidente Michel Temer sinalize ao Senado sobre a necessidade de algum aperfeiçoamento na lei votada pela Câmara.
— São aperfeiçoamentos, não mudanças. Temos um projeto de lei que poderia ser posto em votação e contemplaria algumas melhorias — diz Bauer, citando como exemplo a obrigatoriedade de o contratante pagar as contribuições sociais caso a empresa terceirizada não o faça.
Saiba o que muda nas terceirizações com a aprovação do PL
Como é hoje: a terceirização do trabalho é permitida apenas para atividades-meio da empresa, segundo determinação do TST. Ou seja: as funções principais de uma empresa não podem ser ocupadas por trabalhadores terceirizados.
Por Diário Catarinense
