STJ concede liminar e João Rodrigues tem prescrição de processo confirmada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em julgamento na noite desta terça-feira (14), a prescrição do processo do deputado federal João Rodrigues (PSD).

O processo envolvia uma suposta irregularidade na compra de uma Retroescavadeira quando era prefeito em exercício de Pinhalzinho-SC, em 2009.



A decisão liminar deverá ser publicada nesta quarta-feira e a tendência é de que João Rodrigues seja liberado da prisão no mesmo dia e de sequência ao processo de registro da candidatura a deputado federal.

A novidade jurídica confere ao deputado as condições para não ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e portanto disputar a reeleição à Câmara de Deputados.

 

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