Nesta quarta-feira (5) é celebrado o Dia Nacional da Vigilância Sanitária, serviço essencial de prevenção que garante a segurança e saúde da população. Em Balneário Camboriú, esse trabalho é desenvolvido por quatro grupos de atuação, com objetivo de prevenir doenças e assegurar o bem-estar da comunidade.
A Vigilância Sanitária do município é responsável por orientar, fiscalizar, monitorar e controlar as atividades, econômicas ou não, em estabelecimentos ou locais como serviços de alimentação, supermercados, serviços de saúde, transportes de alimentos, medicamentos, cosméticos ou saneamento.
As equipes também atuam na investigação de surtos de doenças de transmissão hídrica ou alimentar, além de participar ativamente de programas de qualidade de alimentos e medicamentos junto ao Governo do Estado e União.
Junto à população, são realizadas ações de orientação e educação em saúde, garantindo uma comunidade mais consciente e participativa.
A Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental possui equipe multidisciplinar e técnica, pronta para responder em tempo hábil às mais variadas demandas. Atualmente, conta com 23 fiscais, um nutricionista, dois farmacêuticos, sendo um fiscal e um à frente do Laboratório de Bromatologia, além dos servidores administrativos e da Diretoria Colegiada.
As equipes atuam em consonância com as melhores vigilâncias municipais do país, por meio dos departamentos de Alimentos (também fiscaliza o comércio em geral), Fiscalização de Serviços de Saúde e de Interesse da Saúde, e Setor de Habite-Se Sanitário. Sob a tutela da Vigilância Sanitária local, atuam também o Programa Municipal de Controle da Dengue (PMCD) e o Centro de Controle de Pragas Urbanas (CCPU). Além disso, o Laboratório de Bromatologia possui toda a estrutura necessária para analisar pedidos de laudo de potabilidade de água.
A secretária de Saúde, Aline Leal, destaca que a Vigilância Sanitária desempenha um papel fundamental na proteção da saúde da população.
“É um trabalho que muitas vezes acontece nos bastidores, mas que está presente no nosso dia a dia. Em Balneário Camboriú, contamos com uma equipe técnica altamente qualificada, que atua de forma preventiva por meio da fiscalização, do monitoramento, da investigação e, principalmente, da orientação. Nosso compromisso é trabalhar em parceria com a comunidade e com os empreendedores, promovendo a educação em saúde e prevenindo riscos antes que eles se tornem problemas”, disse.
Como funciona o trabalho da Vigilância Sanitária
Fiscalização e Inspeção: atividade mais conhecida, que envolve vistorias em estabelecimentos como restaurantes, mercados, serviços de saúde (hospitais e clínicas) e outros locais sujeitos a controle sanitário para verificar o cumprimento das normas. Essas ações são priorizadas com base no risco à saúde e também podem ser geradas a partir de denúncias da população.
Regulamentação e Normatização: participa da elaboração de leis, decretos e normas técnicas, em consonância com as legislações federal e estadual, para estabelecer diretrizes e organizar as práticas da vigilância em saúde no município.
Investigação e Monitoramento: promove a investigação de agravos específicos, como surtos e epidemias, em parceria com a vigilância epidemiológica. Também realiza o monitoramento das condições sanitárias de produtos, ambientes, serviços de saúde e de questões de saúde ambiental, como a qualidade da água, do ar e do solo.
Comunicação e Educação em Saúde: desenvolve ações de orientação e informação para a população, estimulando a adoção de práticas sanitárias seguras. Essa estratégia busca conscientizar a sociedade e os responsáveis por estabelecimentos sobre suas responsabilidades sanitárias, com o objetivo de prevenir agravos e doenças.
Os trabalhos da Vigilância Sanitária são motivados pelo próprio contribuinte, mediante requerimento de licença sanitária inicial, renovação, eventos, transportes, bem como denúncias da população ou por motivação espontânea do fiscal.
Todos os serviços prestados pela Vigilância Sanitária podem ser protocolados pela Plataforma 1DOC, diretamente pelo site da Prefeitura Municipal. Basta acessar a ferramenta de pesquisa de assunto do 1Doc, buscar por “DVIS”, e todos os temas relacionados à Vigilância Sanitária estarão disponíveis.
A Vigilância Sanitária funciona de segunda-feira à sexta-feira, das 7h às 19h, sem fechar para o almoço, com sede na Avenida Palestina, nº 150, no Bairro das Nações, esquina com a Rua Suíça. Os meios de comunicação são por meio do telefone (47) 3261-6280 ou pelo e-mail [email protected].
