O colapso da malha viária catarinense, em especial, o saturamento da trafegabilidade da BR -101, no trecho de 80 quilômetros entre Governador Celso Ramos e Barra Velha, pautou o debate da audiência pública promovida pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano na manhã desta terça-feira (5) no Parlamento.
Entre os encaminhamentos, a mobilização da sociedade civil representativa, liderada pelo Parlamento catarinense, para cobrar do Governo Federal, a celeridade em obras estruturantes e urgentes na rodovia, como construção de vias marginais, terceira pista, viadutos e acessos em todo o trecho.
Como informou o proponente do debate, deputado Emerson Stein (MDB), a deliberação dessa reunião será justamente registrar em uma ata documental que será encaminhada para a bancada federal, visando o envolvimento e o engajamento de todos os parlamentares catarinenses que estão em Brasília.
Ele pontuou que este debate foi provocado por conta dos constantes engarrafamentos e acidentes nesta rodovia, principalmente no sentido norte. “Os congestionamentos prejudicam não só o dia a dia das pessoas que trabalham e moram na região, mas também a economia e o turismo catarinense”, avaliou.
Situação crítica
Foi consensual, entre os participantes, a constatação de que a malha viária catarinense vive uma situação crítica e colapsada. A BR-101, é a principal rodovia do país e do Estado, atravessando 32 municípios catarinenses, e é considerada a engrenagem principal do crescimento econômico, turístico e populacional do Estado.
“Uma rodovia que pulsa como artéria do país, que atravessa o Brasil de Norte a Sul, permeando o Litoral. Ela é estratégica. Não pode parar. A situação é caótica e precisamos avançar em uma solução”, disse o representante da Fiesc, Carlos José Kurtz.
Problemas de mobilidade
Como reconhece o representante do Dnit, Alysson Rodrigues de Andrade, a falta de mobilidade é causada pelo déficit de infraestrutura. “ O problema está diagnosticado. É um problema de décadas. Temos que pensar o futuro hoje, e não apenas com as medidas imediatas que foram já pontuadas, mas também pensar em políticas de Estado que transcendam governos. Isso é o que pensamos no DNIT hoje”, disse.
Celeridade
Para o presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, deputado Lunelli (MDB), é preciso cobrar celeridade do Governo Federal para melhorar a trafegabilidade da rodovia, que, para ele, é fundamental para o desenvolvimento econômico e turístico de Santa Catarina. “ A situação nessa rodovia é caótica”, disse.
Avelino Machado, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), afirmou que a instituição cuida das vidas e procura estabelecer e promover a segurança pública, mas também entende como dever, promover a fluidez do trânsito. “ Estou otimista pelos resultados e tenho certeza de que aqui sairão muitas ideias e soluções,” afirmou.
Sinalização confusa
O representante da Fetrancesc, Rui Gobbi, ressaltou problemas na sinalização da rodovia. “Solicitamos à PRF uma melhoria na sinalização vertical e nos painéis luminosos”, disse. Ele também sugeriu celeridade no caso de acidentes em que a pista fica interditada.
Avanços necessários
O supervisor de fiscalização da ANTT, Orlei Damázio Silveira, se colocou à disposição para avançar em busca de ações efetivas. “Estamos à disposição de todos para evoluirmos com a regulação, novas obras e políticas públicas visando melhorar esse setor da economia. A ANTT busca uma revolução regulatória, cultural e tecnológica para permitir que soluções de melhoria da segurança viária sejam possíveis juridicamente. A construção da segurança jurídica para incluir essas obras de ampliação de capacidade é fundamental. Tivemos algumas experiências difíceis, mas temos evoluído nesse ponto, com novas normas que permitem incluir as obras necessárias para a segurança viária”, admite.
Terceira faixa
Não seria uma solução definitiva, mas paliativa, como explicou o representante da Arteris, Antônio Cesar Ribas Sás, já há um estudo de ampliação da capacidade da BR 101. E a exemplo do que aconteceu no trecho da Grande Florianópolis, em Palhoça, a empresa estuda a possibilidade de implantar uma terceira faixa e até mesmo uma quarta faixa neste trecho Norte da rodovia. “ A solução não é definitiva, mas de rápida execução”, afirmou.
Ele explicou que a empresa tem projetos de ampliação de capacidade em um regime quinquenal.
“Com base no resultado da terceira faixa, conseguimos entregar, em um prazo de onze meses, quinze quilômetros de terceira faixa que trouxeram maior mobilidade para a região de Palhoça e São José”, disse, destacando que está em fase de projeto executivo, terceiras faixas de Balneário Camboriú a Penha nos dois sentidos.
“Além disso, estamos planejando a construção de uma ponte sobre o Rio Itajaí na ligação das marginais. Manteríamos a ponte já existente e com a nova estrutura, desviaríamos o tráfego para esse local e faríamos a ampliação de capacidade da ponte atual para incluir o acostamento ou a continuação da terceira faixa”, explicou.
Para Emerson Stein, o debate foi importante. ” Estamos satisfeitos com o resultado. Vamos elaborar esse documento em conjunto com a Comissão e enviá-lo para todos os municípios, além de encaminhá-lo a Brasília”, reforçou.
Presenças
Participaram do debate, o presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, Lunelli (MDB), o proponente e coordenador da Bancada do Vale do Itajaí, deputado Emerson Stein (MDB), os deputados Marcos da Rosa (UB) e Mauricio Peixer ( PL).
Ainda estiveram presentes o promotor André Tavares Coutinho, do Ministério Público Federal; Avelino Machado, da Polícia Rodoviária Federal; Orlei Damásio Silveira, da ANTT; Antônio Cesar Ribas Sás, representando a empresa Arteris; Carlos José Kurtz, da Fiesc; Alysson Rodrigues de Andrade, do DNIT; e Rui Gobbi, representando a Fetrancesc, além de autoridades políticas e empresariais do Estado.
AGÊNCIA AL
