Iniciaram hoje (07) as aulas do ano letivo no Município de Balneário Camboriú. Ano novo, secretário novo e o Portal Visse foi atrás para saber como está a situação da rede municipal de ensino da cidade. Uma coisa é certa: Não está fácil!
Um dos principais pontos está no fato de que não terão novos uniformes para os alunos e a entrega pode demorar meses. Sim, meses. O pregão eletrônico que tem por objetivo contratar a empresa para a confecção dos uniformes, está bem longe de ser concluído.
Lançado em setembro de 2022, com previsão de abrir os envelopes no dia 09 de novembro, o edital de licitação já foi lançado muito atrasado, pois é de costume que as aulas retornem na primeira semana de fevereiro. Quem conhece a coisa pública, sabe que uma licitação pode levar mais de 6 meses para ser concluída, como exemplo a licitação da agência de publicidade da prefeitura que já dura 10 meses. Após concluída, a empresa ainda tem 30 dias para começar a entregar, e geralmente atrasa.
Entre suspensões, erratas, sessões e afins, o edital ainda está em fase de apresentação de amostras e, até a produção dos uniformes, acredita-se que podem não ser entregues antes do fim do primeiro semestre.
Embora a Secretaria de Educação deva ter alguns kits do uniforme escolar em estoque, não é o bastante para suprir a demanda de quase 15 mil alunos da rede municipal de ensino.
Telhado de NEI
Agora em janeiro também foi contratada, com dispensa de licitação, a reforma do telhado do NEI Bom Sucesso, e deve seguir com o ano letivo em andamento. O fato é que o problema no telhado é antigo e foi detectado ainda em novembro, quando o local foi interditado.
Embora a prefeitura alegue que foram os ventos e chuvas, tenho informações que o problema não surgiu do dia pra noite e a coisa é antiga. Portanto, foi procrastinação misturada com incompetência, na demora em resolver o problema. As crianças no NEI seguirão alocadas em outra unidade.
Mobiliário
A aquisição de mobiliário para a educação é outra novela. A compra de mais de 700 kits mobiliários para os alunos teve sua licitação lançada no dia 29 de dezembro de 2022, com primeira sessão programada para o dia 10 de fevereiro, já com as aulas em andamento.
Detalhe, o processo de compra deu início em maio do ano passado e só em dezembro que a licitação foi aberta. SE, tudo correr bem, ainda pode levar mais de um mês para que a empresa entregue os kits. Isso SE tudo correr bem.
Chamamento de Auxiliar
Outra coisa que vai incomodar bastante a administração e a Secretaria de Educação é o chamamento que aconteceu no mês passado, em um processo seletivo simplificado, para contratação de Auxiliares de Apoio em Educação Especial 40hs.
O chamamento recebeu muitas reclamações pela maneira que aconteceu. Além de NENHUMA estrutura para receber cerca de 200 pessoas para 70 vagas, o chamado no local deixou muita gente indignada.
Segundo o edital, as vagas tinham como exigência mínima de nível médio com habilitação em magistério, sendo que graduação e especialização, assim como idade e filhos, seria usado somente a critério de desempate, nada mais que isso.
Acontece que na hora de chamar os presentes, começaram chamando justamente os candidatos que possuíam especialização e graduação, o que deixou as pessoas com magistério sem nem sequer a chance de concorrer pelas vagas.
Reuniões aconteceram na prefeitura para discutir o chamamento que se deu de maneira totalmente irregular e sem adotar os critérios determinados pelo próprio edital, mas, até o momento, nada foi resolvido e nem mesmo os profissionais foram chamados para assumir.
A reportagem tentou contato com a secretária de administração por duas vezes, sem resposta.
