Após intervenção da Justiça, Sindicato e prefeitura de Camboriú realizam acordo

Uma audiência de conciliação de quase quatro horas aconteceu na manhã desta sexta-feira, dia 25, com intermediação do Desembargador Odson Cardoso Filho, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e pôs fim a celeuma entre o Sindicato dos Servidores de Camboriú e a Prefeitura da cidade.

A reunião que contou com a presença de representantes do Sindicato, do Magistério Municipal, da Prefeitura de Camboriú e do prefeito Elcio Kuhnen, que até o momento não havia participado das reuniões de negociação no âmbito municipal.

Com o acordo, as aulas no município voltam na próxima semana, dia 02, após o meio dia, quarta-feira de cinzas.

O ACORDO

Na audiência, que durou quase quatro horas, na sede do TJSC, ambas as partes colocaram as suas reivindicações e justificativas. O sindicato cobrando o que está previsto em lei, inclusive com repasse do Fundeb, e a prefeitura alegando dificuldade financeira em pagar algo que vem verba do governo federal.

Crime

O pedido da prefeitura em criminalizar os servidores e o sindicato pelo crime de desobediência foi desconsiderado pelo magistrado, assim como o bloqueio das contas do sindicato.

Monitores

No acordo, a prefeitura assumiu o compromisso não seguir com a ideia de tirar monitoras, de todas as classes, do Plano Municipal do Magistério, como era a intenção do governo municipal.

Salário e dias parados

Não houve acordo de aumento por índices. A prefeitura pagará um aditivo, entre reajuste e abono, de R$ 700,00 nos salários dos professores. Para as monitoras, ficou estabelecido um abono de R$ 200,00 nos seus salários. Os valores entrarão já no salário de março.

A prefeitura também não poderá descontar os dias parados do salário das professoras e monitoras que estiveram em greve.

Plano Municipal 

O acordo deu a segurança para as monitoras se manterem no plano, mas algumas categorias de apoio, mas não de assessoramento, foram retiradas do Plano Municipal do Magistério e serão alocadas no quadro geral de servidores. Entre as categorias estão psicólogos e fonoaudiólogos.

Multa

A multa imposta ao sindicato por descumprimento da liminar concedida pela justiça também foi negociada e passou de R$ 150.000,00 para R$ 50.000,00.

Uma assembleia geral do sindicato com os servidores da educação municipal foi realizada nesta tarde, onde deliberaram e confirmaram o acordo feito no TJSC.

Publicidade