A Agência Nacional de Transportes Terreres (ANTT) baixou, nesta quarta-feira (8/5), uma portaria dispensando de fiscalização de pesagem caminhões que transportam doações ao Rio Grande do Sul.
A medida acontece em meio a críticas e a repercussão a nível nacional, após a agência multar um caminhão com doações por excesso de carga. A ANTT publicou portaria dispensando pedágio e fiscalização de peso de caminhões que levam doações ao RS.
Na portaria, a ANTT diz que veículos de transporte rodoviário de cargas que transportem donativos ao estado terão atendimento prioritário e estarão dispensados dos procedimentos de fiscalização nos Postos de Pesagem Veicular.
“Atribuir atendimento prioritário e dispensar dos procedimentos de fiscalização nos Postos de Pesagem Veicular em todas as rodovias federais concedidas, os veículos de transporte rodoviário de cargas que transportem donativos destinados ao atendimento da população atingida pela calamidade pública decretada pelo Estado do Rio Grande do Sul”, diz o artigo 1º da portaria.
Segundo a medida, “a simples declaração verbal do motorista será suficiente para liberação do veículo pelo fiscal”. Mesmo assim, o motorista precisará seguir a legislação vigente, “visando garantir a segurança viária e de trânsito”.
Portaria também dispensa pedágio de caminhões
A portaria também dispensa esses veículos de pagarem a tarifa de pedágio nas rodovias federais concedidas localizadas dentro do Rio Grande do Sul e recomenda às concessionárias que facilitem o fluxo desses caminhões.
