Arthur do Val renuncia ao cargo de deputado estadual após abertura de processo de cassação

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O deputado Arthur do Val (União Brasil) renunciou nesta quarta-feira (20) ao cargo de deputado estadual após o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovar por unanimidade processo que poderia gerar a cassação do seu mandato.

Ele é alvo no colegiado de 21 representações pedindo a cassação por quebra de decoro parlamentar, após dizer frases sexistas contra mulheres refugiadas ucranianas.

“Sem o mandato, os deputados agora serão obrigados a discutir apenas os meus direitos políticos e vai ficar claro que eles querem na verdade é me tirar das próximas eleições”, disse do Val em nota divulgada no início da tarde.

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“Estou sendo vítima de um processo injusto e arbitrário dentro da Alesp. O amplo direito a defesa foi ignorado pelos deputados, que promovem uma perseguição política. Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em mim, para que não vejam seus votos sendo subjugados pela Assembleia. Mas não pensem que desisti, continuarei lutando pelos meus direitos.”

Mesmo deixando o cargo, se o processo de cassação dele for aprovado no plenário da Alesp, ele pode ficar inelegível por oito anos segundo a Lei da Ficha Limpa.

Conselho de Ética da Alesp

O processo pedindo a cassação de Arthur do Val foi aprovado no Conselho de Ética da Alesp no último dia 12 de abril.

Os nove membros do conselho acataram o parecer do relator Delegado Olim (PP), que viu quebra de decoro parlamentar no deputado após a divulgação de áudios machistas sobre refugiadas ucranianas terem vazado no início de março, durante viagem para suposta ajuda humanitária ao país.

Após a aprovação do parecer no colegiado, o processo seguiu para a Mesa Diretora da Casa, que ainda não tinha definido data para a votação em plenário da proposta da cassação em formato de projeto de resolução.

Para que o mandato de Arthur do Val fosse cassado, pelo menos 48 dos 94 deputados estaduais da Alesp teriam que votar a favor do relatório aprovado pelo Conselho de Ética.

O g1 procurou a Alesp para saber se o projeto de resolução contra o deputado do União Brasil segue na casa, mas ainda não recebeu retorno.

Na sessão que aprovou o relatório, do Val havia dito aos membros do Conselho de Ética que “vocês vão cortar minha cabeça, mas vão nascer mais no lugar”.

G1

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