Um bebê de 1 mês e 7 dias morreu nesta sexta-feira (23) por lesões internas causadas após sofrer agressões físicas da própria mãe. O crime ocorreu em Indaial, no Vale do Itajaí. A mãe da criança foi presa em flagrante e encaminhada ao presídio do município.
O Centro de Operações Militares da Polícia Militar de Indaial recebeu uma ligação da assistente social do município, que estava em plantão no hospital Beatriz Ramos. Ela informou que um recém-nascido havia dado entrada no hospital com suspeitas de agressão física.
A guarnição foi até o hospital acompanhar a situação. A assistente social confirmou que o recém-nascido deu entrada no hospital entre 1h30 e 2h da madrugada, conduzido pelo Corpo de Bombeiros e acompanhado pela mãe e avó.
De acordo com os pediatras, a criança estava em estado grave e apresentava uma lesão no crânio e hemorragia interna abdominal. Em função disso, ela precisou ser transferida de imediato para o Hospital Santo Antônio, em Blumenau.
A guarnição policial foi até o bairro Rio Morto e localizou a mãe do bebê, que havia retornado para casa. Questionada sobre o ocorrido, a mulher negou ter cometido qualquer tipo de agressão.
No entanto, segundo o delegado da Polícia Civil responsável pelo caso, Marcos Okuma, relatos médicos indicaram maus tratos. “Fomos até o hospital e conversamos com o médico. Pelos relatos dele, entendi que há indícios de que as lesões internas foram causadas por fortes sacudidas por parte da mãe”, explicou o delegado.
A avó, segundo a polícia, foi testemunha do fato. Ela e a mãe do bebê foram encaminhadas à Delegacia de Indaial.
A morte do bebê foi confirmada às 19h desta sexta pelo Hospital Santo Antônio.
Avó possuía a guarda da criança
Ainda conforme o delegado Marcos Okuma, a guarda da criança era da avó. No entanto, a mãe morava na mesma casa.
“A guarda era a avó porque a mãe, já no início da gravidez, havia rejeitado a criança. Logo que nasceu, inclusive, ela foi embora do hospital sem o bebê”, afirma Okuma. O bebê ficou provisoriamente em uma casa até a decisão judicial, que definiu que a guarda ficaria com a avó. Dessa forma, ele passou a morar na mesma casa que a mãe.
Segundo a polícia, não há indícios de que a avó tem culpa no episódio. “[A avó] não teve nenhuma culpa, ela socorreu a criança e, pelos relatos apurados, há indícios de que foi a mãe que sacudiu a criança”, diz o delegado.
Mãe foi presa preventivamente
No primeiro momento, antes da morte da criança, a mãe foi autuada em flagrante delito por tentativa de homicídio. Após a confirmação da morte pelo hospital, foi enviado um complemento.
“Acredito que em um análise mais fria é possível alterar para homicídio qualificado, mas fica a critério do promotor e do poder judiciário”, esclarece o delegado Okuma.
“Se considerado homicídio simples, a pena ficaria de seis a 20 anos. Homicídio qualificado, que acredito que possa ser enquadrado, já partiria de 12 a 30 anos. Eles também podem entender uma causa de aumento de pena, ela pode subir mais um terço. Porém, tudo depende do promotor e do juiz”, ressalta.
O flagrante foi convertido em prisão preventiva pelo delegado. A decisão foi referida pela juíza que analisou o caso. Portanto, a mãe da criança irá permanecer à disposição da Justiça no presídio de Indaial.
