O bebê de três meses, vítima de agressões e que estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em Florianópolis, teve morte cerebral confirmada nesta quarta-feira (20). A informação foi repassada por familiares da criança para a Polícia Civil. Um casal, responsável por cuidar do bebê enquanto a mãe trabalhava, é suspeito de ter cometido as agressões e está preso preventivamente.
Foi esta criança que o caso foi denunciado pelo deputado Bruno Souza, em que precisou ser transferida de ambulância, por terra, de Caçador para Florianópolis, pois o avião Arcanjo 6 estava a serviço do governador.
De acordo com o delegado Fabiano Locatelli, responsável pela investigação, familiares entraram em contato com o psicologo da delegacia para informar que o hospital comunicou sobre a morte cerebral. O bebê deu entrada na emergência hospitalar com lesões corporais e parada cardiorrespiratória na tarde de segunda-feira (18). Horas depois os cuidadores foram presos em flagrante.
O laudo do IML apontou a existência de lesões cerebrais e corporais, compatíveis com a prática de “shaken baby”, que é a síndrome do bebê sacudido, quando um adulto chacoalha agressivamente uma criança ou bebê. Foram apontadas ainda no laudo lesões na região da face e da cabeça, bem como nas costas e nádegas.
Casal nega agressões
Na tarde desta quarta-feira (20), a Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da Polícia Civil, e decretou a prisão preventiva do casal suspeito de agredir o bebê na última segunda-feira (18), em Caçador. O pedido foi feito durante a audiência de custódia.
“Todas as circunstâncias evidenciadas no processo dão conta da materialidade e autoria delitiva por parte dos suspeitos. Aliados a esses fatores, o clamor do crime e a possibilidade de reiteração criminosa, especialmente contra outras crianças sob a guarda dos investigados, motivam o pedido de preventiva”, explica o Promotor de Justiça da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador, Marcio Vieira.
O advogado dos suspeitos informou que irá entrar com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça, para que os acusados respondam ao processo em liberdade. Além disso, em nota, a defesa afirmou que o casal nega a prática de qualquer agressão, ou qualquer tipo de omissão.
“Os fatos merecem uma investigação mais aprofundada, e serão esclarecidos durante a instrução processual, e com certeza a verdade virá à tona. Neste momento, peço respeito aos meus clientes e seus familiares, pois ainda é muito precoce tomar qualquer posicionamento ou julgamento antecipado. Vamos aguardar o andamento processual”, diz a nota.
Crime
A mãe do bebê é venezuelana e está trabalhando no Brasil. Ela contou que deixou o filho com o casal por volta das 10h20 e que recebeu uma ligação às 14h. Do outro lado da linha, a suspeita contou que levou o bebê para o Hospital Maicé, pois ele estava com dificuldades para respirar.
Os primeiros exames médicos apontaram várias lesões corporais. A Polícia Civil foi acionada e o homem de 22 anos e a mulher de 19 anos foram presos em flagrante. Agora a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva. Sendo assim, o homem permanece no presídio Masculino de Caçador e a mulher continua no presídio Feminino de Chapecó. Ambos estão à disposição da Justiça.
O bebê segue na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do hospital Joana de Gusmão, em Florianópolis, sob cuidados médicos.
Fatos também são acompanhados pela área da Infância e Juventude
A Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Caçador já instaurou três procedimentos para apurar, respectivamente, a situação do bebê, a situação das duas filhas dos suspeitos e se outras crianças eram cuidadas pelo casal. Um dos objetivos é identificar porque o bebê e outras crianças estavam sob cuidados de terceiros e não em Centros de Educação Infantil da Rede Pública Municipal.
Confira a nota da defesa do casal na íntegra:
Em relação aos fatos que estão sendo acusados os meus clientes, cujos nomes mantenho em sigilo já que o processo corre em segredo de justiça, informo que: Os acusados negam a prática de qualquer agressão, ou qualquer tipo de omissão. Estavam cuidando do menor há apenas três dias, e no dia dos fatos notaram que o menor chegou diferente (mais quieto), porém não notaram nenhuma lesão. Que após mamar, o mesmo acabou se afogando, momento que foi conduzido até o hospital. O casal possui duas filhas (6 meses e 2 anos) que nunca tiveram qualquer tipo de maus tratos, sendo crianças extremamente bem cuidadas, uma inclusive mamando no peito.
Os fatos merecem uma investigação mais aprofundada, e serão esclarecidos durante a instrução processual, e com certeza a verdade virá à tona. Neste momento, peço respeito aos meus clientes e seus familiares, pois ainda é muito precoce tomar qualquer posicionamento ou julgamento antecipado. Vamos aguardar o andamento processual. Serão impetrados habeas corpus no Tribunal de Justiça, objetivando a liberação dos acusados. As crianças estão aos cuidados das avós. Fico à disposição.
