A bitributação dos produtos que se originam da reciclagem é um dos temas que a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, instalada na Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (21), deve priorizar em suas atividades. A frente foi criada no começo deste ano, por solicitação do deputado César Valduga (PCdoB).
Além da questão tributária, a busca por incentivos para a cadeira e o melhor reaproveitamento dos resíduos sólidos então entre as prioridades da frente. Conforme Valduga, o objetivo dar espaço para um setor que gera renda e emprego e, ao mesmo tempo, preserva o meio ambiente.
“Infelizmente a maioria dos resíduos que poderia ser reciclada se perde nos aterros e nos lixões. Um dos nossos desafios é mudar esse quadro”, disse o parlamentar, que vai presidir a frente, que terá como vice-presidente do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) e relator o deputado Moacir Sopelsa.
Para iniciar os trabalhos, será criado um grupo de trabalho, que vai operacionalizar as ações propostas pela frente. “Vamos fazer um levantamento das ONG, associações, cooperativas que estão envolvidas com essa cadeia, desde a coleta, até a separação e a reciclagem”, disse Valduga. “Há um clamor por tarde dos catadores e da indústria por mais incentivo.”
Os principais objetivos da frente são implementar mecanismos de cooperação entre os entes federativos para o desenvolvimento de ações conjuntas em defesa da cadeia da reciclagem, propor e analisar projetos de lei referentes ao tema, realizar eventos sobre reciclagem, além de atuar como interlocutora entre o Parlamento estadual e as entidades ligadas ao setor.
A reunião da instalação da frente contou com a participação dos deputados Dirceu Dresch (PT), Padre Pedro Baldissera, Natalino Lázare (PR), Cleiton Salvaro (PSB) e João Amin (PP). “É importante que essa frente vá além dos debates sobre o tema e avança na proposição de ações políticas que realmente atendam ao setor da reciclagem”, comentou Padre Pedro.
AGÊNCIA AL