A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú fará uma sessão extraordinária na próxima terça-feira (23), às 14h, em que serão deliberados quatro projetos de autoria do prefeito Fabrício Oliveira.
O Projeto de Lei 001/2018 concede reajuste anual aos vencimentos dos servidores do quadro do magistério público do município. O Projeto de Lei 006/2018 aprova deliberação do Conselho da Cidade – CONCIDADEBC, e autoriza o Poder Executivo Municipal a analisar como projeto especial o empreendimento denominado “Big Wheel/BC”.
O Projeto de Lei Substitutivo 002/2018 dispõe sobre a regulamentação, inerente a organização, administração, funcionamento, fiscalização e concessão dos cemitérios do município, e revoga dispositivos das leis que menciona. Por fim, o Projeto de Lei 008/2018 dispõe sobre a criação de Função Gratificada para os cargos de Agentes de Alimentação e Agentes de Serviços Gerais, lotados na Secretaria de Educação.
A sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelo site do Legislativo, no link https://www.balneariocamboriu.sc.leg.br/tv-camara/, e também pela página da Casa no Facebook.
As reuniões ordinárias serão retomadas no dia 6 de fevereiro.
