O município de Camboriú pode perder recursos para terminar a construção de duas escolas, uma no Santa Regina e outra no Cedro. Município tem 6 meses para terminar as duas unidades.
O motivo? Incompetência da prefeitura em fiscalizar o contrato e o andamento da obra.
Os convênios foram assinados em 2014 com o FNDE para a construção das duas escolas teria vigência até 28 de maio de 2021, prazo mais do que suficiente para construir as unidades. Mas a obra, que iniciou no final de 2018, está parada desde o final de 2019, que seria o prazo de conclusão anunciado pela própria prefeitura.
Em viagem a Brasília no início deste mês, o prefeito Élcio Kuhnen esteve no FNDE. Em sua publicação o prefeito disse: “tratamos sobre o avanço das obras das duas novas escolas: no Cedro e a outra no Santa Regina”.
A verdade é que o prefeito Élcio foi pedir mais um prazo para terminar a obra com garantir de recursos do FNDE. Ele ganhou mais 6 meses e o contrato foi prorrogado para novembro de 2021.
O desafio vai ser terminar as duas escolas neste prazo e garantir o valor que vem da autarquia Federal.
OBRAS ATRASADAS
Segundo o SIMEC, Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle, onde é possível acompanhar o andamento das obras e os repasses do FNDE, as duas unidades estão com menos da metade da execução concluída.
As duas obras tem como licitada a empresa Açu Construtora e Incorporadora.
CEDRO
A unidade do Cedro está em 36% de execução e 29% dos recursos pagos pelo FNDE. Além dos 20% que são repassados na assinatura do convênio, dois repasses de 4% em 25/10/2019 e outro de 5% dia 09/12/2020. O repasse de 5% aconteceu quando a obra já estava há 1 ano parada.
29% do total do convênio foi repassado até agora. Pouco mais de 1 milhão dos R$ 3.5 milhões previstos.
SANTA REGINA
A situação da unidade do Santa Regina é ainda mais grave, com 18% executada, a obra recebeu apenas 20% do recurso, referente a assinatura do convênio, em 2014, no valor de R$ 704 mil dos R$ 3.5 milhões previstos.
Nenhum outro repasse foi feito para a obra da escola do Santa Regina. O projeto encontra-se em “reformulação”.
REPASSE DE RECURSOS
Embora pessoas ligadas ao governo culpam o FNDE pela falta de repasses que teria causado o atraso nas obras, não é bem assim que acontece. O repasse feito pelo FNDE é de acordo com a evolução da obra.
A medida que a obra vai avançando, são realizadas vistorias com registro de fotos, que são protocoladas pela própria prefeitura no sistema do FNDE. Comprovando a execução, a prefeitura solicita um novo repasse ao fundo.
Em contato com o FNDE, o mesmo confirmou a informação e disse que a responsabilidade pela gestão e fiscalização do contrato é de responsabilidade da própria prefeitura.
Nem vamos citar a obra da escola do bairro São Francisco de Assis, que está 96% concluída, que também está com a obra parada desde 2019 e embora já esteja se degradando, ainda não tem previsão para ser finalizada. O contrato encerra em julho.
RETOMADA DA OBRA
Em visita nas obras das duas unidades, a construção da escola do Santa Regina continua exatamente igual. Com a única diferença do mato que está muito mais alto.
Na unidade do Cedro, por volta das 9:30 da manhã, haviam duas pessoas no local. Em conversa com um senhor que seria um terceirizado da empresa licitada, o mesmo informou que a obra voltou a cerca de 2 meses. A mudança visível, em comparação com as fotos feitas pela reportagem em outubro de 2020, foram apenas de algumas paredes rebocadas e uma fossa instalada. Não foi possível visualizar pedreiros e nem equipamentos ligados no local.
A estrutura está praticamente igual a 7 meses atrás.
Questionado sobre a possibilidade de finalizar a obra nos 6 meses restantes do contrato, o mesmo respondeu sem muita segurança, mas afirmou que é possível. “Da minha parte sim, depende do repasse do dinheiro”, afirmou.
Fontes:
Unidade Cedro: http://simec.mec.gov.br/painelObras/dadosobra.php?obra=1016126
Unidade Santa Regina: http://simec.mec.gov.br/painelObras/dadosobra.php?obra=1016127
