Em sessão na tarde desta quinta-feira, dia 15, o TRE-SC decidiu por rejeitar por unanimidade o pedido de impugnação da candidatura a deputado estadual do empresário Carlos Humberto Mtezner Silva.
O relator do processo, juiz Ricardo Pons Meirelles, em resumo, entendeu que a impugnante não conseguiu comprovar fatos concretos que justificassem a impugnação da candidatura de Carlos Humberto e os argumentos apresentados são são o bastante para comprovar a inelegibilidade do candidato.
No pedido, a candidata a deputada federal pelo Solidariedade, Taise Bodemüller, através de sua defesa, seu marido e ex-candidato a prefeito de Balneário Camboriú em 2020, advogado Giovan Nardelli, alegou que Carlos Humberto cometeu ilegalidade ao não assumir a prefeitura na ausência do prefeito Fabrício Oliveira em viagem ao exterior.
O relator entendeu não haver ilegalidade, uma vez que Carlos Humberto estava dentro do período eleitoral e como vice pode concorrer tranquilamente, mas ao assumir o cargo de vice-prefeito, o tornaria inelegível. O relator entendeu que a documentação apresentada pela própria impugnante (ato de transmissão de cargo do prefeito para o presidente da Câmara) já comprova a lisura do processo.
“No caso, como antes assentado, importa, ao panorama eleitoral e ao sistema das inelegibilidades, a consolidação de um fato previsto como obstativo da higidez da candidatura do vice-prefeito a cargo diverso (de deputado estadual), o que, circunstancialmente, seria a efetiva ocupação, sucessória ou interina, do cargo de prefeito nos seis meses que precedem o pleito.
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A propósito, e apenas como registro (desde que o documento é extemporâneo e não comporta conhecimento), o “termo de transmissão de cargo” trazido aos autos (ID 18853540) apenas fixa que o cargo de Prefeito do Município de Balneário Camboriú foi transmitido ao Presidente da Câmara de Vereadores – e não ao impugnado (consignando-se que ele estava de licença).”
O juiz ainda trouxe jurisprudências sobre casos semelhantes, julgadas a nível federal, que endossam com a decisão do relator. Os demais magistrados seguiram o voto do relator e por unanimidade rejeitaram o pedido de impugnação.
Com a decisão de rejeitar o pedido de impugnação, o registro de candidatura de Carlos Humberto foi deferido pelo TRE-SC. Confira o voto do relator completo.
O CANDIDATO
Em nota enviada a imprensa, Carlos Humberto comemorou a decisão e entendeu que a “justiça foi feita”.
“A verdade prevaleceu e como adiantei aos meus apoiadores tudo seria devidamente esclarecido. Temos sofrido muitos ataques por parte da militância da esquerda. É isso é motivado porque trabalhamos cada vez mais para reeleição de Bolsonaro, em cada canto do Estado. Do nosso lado está a verdade, a família, a liberdade e a fé. Vamos continuar trabalhando incessantemente para reeleger o presidente”, destacou o candidato.
Procurado pela reportagem do Portal Visse, o candidato foi mais a fundo e fez um desabafo. Confira a fala na íntegra.
“Eu confio na Justiça de Santa Catarina, confio na justiça eleitoral. Eu confio no julgadores. Eles não fizeram mais nada do que seguir aquilo que diz a legislação. São bons julgadores e fizeram Justiça.
Uma denúncia feita por uma candidata, uma candidata que recebeu R$ 170.000,00 do fundo Eleitoral, de esquerda, que tudo aparenta que tem ódio de quem defende a família, de quem defende os bons costumes, de quem defende a pátria e de quem veste o verde e amarelo. Ela não tem condições de vencer eleição nenhuma e só disputa para atrapalhar os outros.
Eu não recebo o fundo eleitoral e fico indignado com quem recebe e ela botar a mão e R$ 170.000,00 do contribuinte brasileiro e catarinense para nem fazer campanha e só ficar atrapalhando aqueles ou aquele que quer representar sua cidade a sua região e seu estado, para fazer exatamente aquilo que já fez em Balneário Camboriú, dar uma resposta positiva os anseios do eleitor, para mim uma pessoa que faz uma denúncia desse calibre não deveria tá disputando a eleição. Esse é meu posicionamento, foi feito Justiça. Parabéns aos julgadores. A gente segue com a nossa campanha que será vitoriosa.”
