A Justiça condenou uma clínica de beleza a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um jovem que teve queimaduras de 1º e 2º graus nos braços após ter passado por uma sessão de depilação a laser. A decisão é do dia 15 de março e foi divulgada nessa quinta-feira (21) pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
O caso ocorreu em março de 2015, em Balneário Camboriú. A vítima, que é personal trainer, disse no processo que ficou com dores no local das queimaduras, além de machucados e manchas durante meses. Por isso, precisou usar camisetas de manga longa para esconder as sequelas.
Na ação, a empresa argumentou que não tinha qualquer defeito no equipamento que poderia provocar as lesões e que se expor ao sol após a depilação aumenta o risco de queimaduras. A companhia alegou que acredita que essa orientação não foi seguida pelo cliente, mesmo ele tendo sido avisado.
Decisão
Para a juíza substituta Luísa Rinaldi Silvestrini, da 2ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú, o valor da indenização por dano moral não deve ser somente simbólico e sim, pesar no bolso do acusado para evitar novas ocorrências.
“Verifica-se que a parte autora se submeteu à sessão de depilação em março de 2015 e, em decorrência da falha na prestação do serviço pela ré, sofreu queimaduras na pele, suportando, além da dor física, machucados e manchas visíveis na pele por determinado tempo, mas que, felizmente, não formaram cicatrizes permanentes”, afirmou a juíza na decisão.
O cliente pediu R$ 20 mil de indenização por danos materiais e R$ 500 mil por danos morais no início da ação. O dano material, porém, não foi comprovado no processo.
A clínica foi condenada ainda ao pagamento de 50% das despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação. A Justiça, considerando que o cliente decaiu em parte do pedido, também o sentenciou a pagar metade das despesas processuais e honorários advocatícios.
