Clube de Mães vai ter que pagar mais de 244 mil a prefeitura de BC

Foi publicado hoje o valor total dos montantes que o Clube de Mães do Bairro das Nações deverá pagar ao Município de Balneário Camboriú. Os números passam de 240 mil reais.

Os valore devidos são sobre as prestações de contas de convênios firmados pela Prefeitura de Balneário Camboriú e o Clube de Mães do Bairro das Nações.

A Comissão de Tomada de Contas Especiais, da Controladoria do Município, alegou em decisão que houve prejuízo ao erário publico no momento em que o recurso foi repassado e não foi prestado contas de onde ele foi aplicado ou que foi usado erroneamente. O valor final, com juros e correção monetária, é de R$ 244.939,27.

A entidade terá 20 dias para pagar os valores ao município.

Em setembro de 2017, o Portal Visse denunciou que as prestações de contas de convênios firmados em 2011 e 2012, estavam engavetadas desde 2015. Na época da denúncia, a controladoria do município estava revisando outras dezenas de processos de anos anteriores que também estavam parados.

Em outubro do ano passado, o Portal Visse voltou a denunciar que o processo estava novamente parado. Após a denúncia, o processo foi encaminhado ao TCE para o calculo final da condenação dada em 2017.

Entenda o Caso 

As três prestações de conta, que são de convênios firmados em 2010 e 2011 para decoração e reforma de materiais para eventos promovidos pela Secretaria de Turismo do município, tiveram seus processos abertos somente em 2012. O processo que se arrasta por cinco anos, gerou diversas críticas e denúncias.

– O processo 062/2012 se refere ao convênio 042/2011 é referente ao evento BC Criança 2011 e a finalidade era criar um cenário alusivo ao dia da criança daquele ano. O tema de circo foi montado na praça Higino João Pio.
– O processo 063/2012 se refere também ao convênio 042/2011, com a mesma finalidade do 062/2012.
– Já o processo 160/2010 se refere ao convênio 003/2010 para a criação da Vila do Coelho na praça Almirante Tamandaré.
O que chama atenção é que, mesmo depois de ampla pesquisa, o decreto que cria esse convênio não pôde ser encontrado em lugar nenhum.
Esse tem o valor mais alto das contas não prestadas.

O mais estranho é que, abertos em 2012, esses processos só foram julgados em 2015, foi dado a oportunidade para o Clube se defender, o que nunca aconteceu. Os três processos ficaram parados desde então.
Em 2017, após um pente fino em todos os processos existentes e pendentes no setor, a Controladoria do município identificou e reabriu o processo. A análise foi encaminhada para a Comissão de Tomada de Contas Especial que analisou novamente, apontou os erros e deu novamente a oportunidade do Clube se defender.
Algumas questões foram sanadas, porém grande maioria continuou com as restrições.

Entre outras irregularidades, a analise apontou comprovantes de operações financeiras que não constam nos extratos bancários, notas emitidas por pessoas físicas e jurídicas que não conferem com o portador do cheque nominal usado no pagamento, operações financeiras entre a conta do convênio e outra conta da instituição sem nenhum tipo de justificativa, desvio de função dos valores repassados para o convênio, compras feitas sem tomada de orçamentos, notas fiscais sem data e até mesmo dois pagamentos para a mesma nota fiscal. Além do fato de que a entidade deixou de apresentar a prestação de contas dentro do prazo de 120 dias como previa o convênio.

Nos relatórios recebidos pela nossa reportagem, aponta-se que diversas audiências foram feitas com a atual responsável e presidente na época, Marissol Borges. Além de todos os prazos possíveis e imagináveis para que fosse respondido e sanado as irregularidades. O que não aconteceu, totalmente.

História

Não é a primeira vez que o Clube de Mães do Bairro das Nações se envolve em polêmicas.
Em 2012, foi amplamente divulgado na mídia, uma notícia do Jornal Página 3 que denunciava a venda de materiais decorativos de páscoa para uma cidade no Rio Grande do Sul.
A denúncia foi confirmada pela então presidente e atual responsável legal pelo Clube, Angelina Schneider. A nota fiscal de venda para a cidade gaúcha, foi emitida pela empresa Saenia Umbelino ME que, de acordo com o jornal, é de uma amiga do coordenador da decoração de páscoa daquele ano, Celso Schneider, marido de Angelina.
A Prefeitura de Balneário Camboriú nunca se pronunciou sobre o caso.
O nome da empresa Saenia Umbelino ME, também aparece como fornecedora do Clube nas irregularidades da prestação de contas julgada pela controladoria.