Diferente do divulgado pela Prefeitura de Camboriú de que deveria ter sido entregue em dezembro de 2022, na verdade a EBM João Vergílio Pereira deveria ter sido entregue em outubro de 2019. A obra passou quase 3 anos parada.
É o que consta na placa da obra da escola que teve início em outubro de 2018, em um convênio assinado com o FNDE em 2014, ao custo de R$ 4.550.000,00, sendo R$ 3.522.675,18 com recursos do Ministério da Educação e pouco mais de um milhão de reais por contrapartida do município. A licitação para construção da escola aconteceu só em 2018.
A prefeitura informou em notícia divulgada para a imprensa que, “ao todo, foram investidos cerca de R$ 7 milhões na obra, sendo que a maior parte dos recursos são provenientes do município, inclusive o terreno em que foi realizada a construção.” A informação também é uma “meia verdade”.
O valor inicial era de R$ 4.550.000,00, mas como passou quase 3 anos parada, é normal que a obra teria uma elevação no preço. Diferente do que a prefeitura informa, dentro do valor pactuado com o FNDE de R$ 3.522.675,18, o Fundo Nacional já repassou cerca de 70% do valor, somando uma quantia de R$ 2.465.870,00, restando pouco mais de 1 milhão de reais que dependem da prefeitura comprovar a evolução da obra para que seja reembolsado. Essas informações constam no SIMEC, Sistema de Acompanhamento de Obras do FNDE.
Em outras palavras, a prefeitura precisa colocar dinheiro na obra, comprovar o gasto, para então poder receber o reembolso por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A última vistoria de evolução da obra apresentada pela prefeitura foi no dia 25 de janeiro de 2023, sendo reembolsada pelos gastos no dia 23 de março de 2023.
A obra tem cinco aditivos de prazo para o FNDE. A maioria deles com a prefeitura de Camboriú alegando falta de recursos para tocar a obra. Mesmo assim a prefeitura alegou diversas vezes que haviam atrasos de repasses por parte do FNDE.
O importante é que hoje, depois de quase 5 anos, o centro educacional está servindo a comunidade.
A única foto divulgada pela prefeitura, da estrutura da escola, é a imagem abaixo. As demais são da cerimônia.
