A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina calcula que a reintegração da tributação sobre os combustíveis resultará em um aumento de pelo menos R$ 0,91 no preço do litro da gasolina, que passará de R$ 5,25 (média no estado) para R$ 6,16.
A desoneração dos tributos federais havia sido prorrogada até 28 de fevereiro de 2023 pela MP 1157, mas o governo federal decidiu voltar com a cobrança para arrecadar cerca de R$ 28 bilhões até o final do ano.
O litro do etanol também sofrerá aumento em Santa Catarina, passando de R$ 4,61 para R$ 5,02. A mesma MP garante a desoneração do óleo diesel, biodiesel e gás natural até 31 de dezembro de 2023.
A decisão não depende dos Estados nem do Confaz, e a alíquota de ICMS dos combustíveis segue inalterada em Santa Catarina desde julho de 2022.
O objetivo é atender à demanda do Ministério da Fazenda por aumento na arrecadação, e a equipe econômica pretende começar a retomada gradual da cobrança do PIS e Cofins a partir de março. A possibilidade do retorno dos impostos já estava prevista desde janeiro, quando o ministro da Economia apresentou o pacote de mudanças.
Os Estados tentam a volta da cobrança do ICMS, limitada a 17% ou 18%, que os governos estaduais afirmam terem deixado de arrecadar R$ 38 bilhões por ano.
