O Conselho Superior da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) divulgou nota na quarta-feira (1) alertando o Ministério da Educação sobre as consequências do corte no orçamento do órgão para 2019.
Segundo a nota, o pagamento de todas as bolsas de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) pode ser suspenso a partir de agosto de 2019. Programas destinados à formação e qualificação de professores, como o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), também poderão ser interrompidos. O número de prejudicados, entre discentes, bolsistas e pesquisadores chegaria a quase 200 mil.
Outro prejuízo ocorreria nos programas de fomento à pesquisa no exterior, que resultariam em “perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior”, afirma o comunicado assinado pelo presidente da Capes, Abilio Baeta Neves.
O Conselho Superior da Capes, formado por membros do governo, da comunidade acadêmica e da sociedade civil, elaborou a nota para que o artigo 22 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 seja mantido. Neste artigo fica definido que os recursos para o Ministério da Educação sejam, no mínimo, o mesmo do orçamento de 2018 mais o ajuste da inflação.
A destinação de recursos para a Capes tem caído desde 2015, quando o orçamento era de R$ 6,27 bilhões. Para 2018, o montante é de R$ 3,98 bilhões, uma redução de 36,5%. Segundo o G1, o Conselho Superior da Capes resolveu se manifestar depois de receber a informação preliminar de que o valor do orçamento cairia para R$ 3,3 bilhões.
O Ministério da Educação, por meio de assessoria, disse que o Ministério do Planejamento é que envia o limite de gastos dos órgãos do governo. O Planejamento, por sua vez, declarou que estabelece os limites para a elaboração do orlamento e, “a partir de então, cada ministério tem a responsabilidade de definir a distribuição dos recursos entre suas unidades”.
(Com informações de Agência Brasil e G1 SC)
