A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Ponte Hercílio Luz, localizada em Florianópolis, começou a análise de contratos da reforma da estrutura. Os dados foram apresentados durante reunião da comissão nesta quarta-feira (27). Mais de 30 contratos foram feitos entre o estado e empresas desde 1982, quando a ponte foi interditada pela pela primeira vez.
O objetivo da comissão, feita pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), é esclarecer os gastos com a reforma da ponte, que segundo os deputados, já passam de R$ 700 milhões, e o tempo dessa obra, considerando que a estrutura está totalmente fechada desde 1991.
Reunião
Na reunião desta quarta, foram apresentados dados pelo relator da CPI, deputado Bruno Souza (PSB). Segundo o levantamento, entre 1982 e 1989 não há muitos documentos sobre contratações para as obras na ponte.
Entre 1990 e 2005, foram feitos nove contratos, voltados à manutenção e conservação da ponte, sem foco em reabertura. Os documentos são relativos a quatro empresas e à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
De 2006 a 2014, são cinco contratos, alguns voltados à restauração da ponte para reabertura. De 2014 até os dias atuais, são mais 10, que ainda estão em andamento, com quatro empresas. Uma delas é o Grupo Teixeira Duarte, que atualmente é o responsável pela reforma.
Para fazer a análise dos contratos, a CPI recebeu o reforço de três servidores do Tribunal de Contas de Estado (TCE-SC) e Ministério Público do Tribunal de Contas de Santa Catarina (MPTC-SC).
Após essa etapa, a comissão vai convidar e convocar pessoas para depor para colaborar nos trabalhos de investigação.
Cronograma
No cronograma aprovado pela CPI, estão previstos trabalhos para as 15 semanas que a comissão tem para concluir o relatório, cuja entrega está prevista para 24 de junho. As atividades incluem análise de documentos, convocação de mais testemunhas e elaboração do relatório.
A apresentação da conclusão preliminar da CPI está prevista para 29 de maio. A semana seguinte ficou reservada para a concessão de vistas aos integrantes da comissão. Depois, será feito o parecer final e, na 17ª semana, o envio do relatório para ser votado no plenário da assembleia.
