Pelo menos 14 escolas estaduais catarinenses passarão a oferecer ensino médio em tempo integral em 2017. Apesar de Santa Catarina poder incluir até 30 unidades participantes no Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, do governo federal, até o momento apenas essas instituições manifestaram interesse em oferecer carga horária ampliada para os alunos do primeiro ano do ensino médio.
No mínimo 2,8 mil alunos catarinenses devem ser beneficiados nesta primeira fase do programa, conforme previsto na portaria publicada pelo Ministério da Educação (MEC) em outubro. A ampliação da carga horária nesta etapa escolar é um dos pilares da medida provisória 746, que trata da reforma do ensino médio no país, que gerou polêmica ao ser anunciada em setembro.
A coordenadora de Educação Básica da Secretaria de Educação de SC, Sirley Damian de Medeiros, explica que a adesão foi espontânea e que algumas escolas têm dificuldade em oferecer essa modalidade como única opção, conforme previsto na portaria, devido ao perfil de seus alunos:
— Os nossos alunos têm a cultura do trabalho e não têm tempo para ficar dois turnos na escola, não é perfil de todos. Nós temos municípios muito pequenos e nestes não é possível oferecer só uma modalidade.
As escolas ainda podem aderir ao programa e na próxima semana, entre os dias 17 e 18 de novembro, haverá formação com as gerências regionais de educação e gestores das escolas participantes. A coordenadora explica que a meta é aumentar o número de unidades gradativamente até chegar a 30 instituições em 2018.
Além da ampliação da carga horária anual de 800 para 1,4 mil horas, essas escolas vão oferecer conteúdos e projetos para formação integral do aluno, acrescenta Sirley:
— O objetivo é trabalhar com todas as dimensões, preparando os alunos para as competências socioemocionais e cognitivas: projeto de vida, protagonismo juvenil, aluno empreendedor, projeto de vida e de intervenção. Esses projetos vão estar integrados aos componentes curriculares. Por exemplo, o professor pode trabalhar biologia na base comum e na parte diversificada, com um projeto de intervenção na comunidade articulando com a disciplina.
Especialista questiona implementação do programa
O MEC vai repassar aos Estados R$ 2 mil ao ano por aluno da educação integral pelo período de quatro anos. O programa ainda gera questionamentos entre especialistas. O professor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e pesquisador do ensino médio Norberto Dallabrida, por exemplo, observa que o ensino médio é o “nível mais frágil da educação básica” em todo país e questiona se SC terá infraestrutura e professores para atender à demanda:
— Educação integral é uma boa ideia, sobretudo em escolas públicas. Mas como o Estado, que tem escolas públicas de ensino médio com péssimas estruturas e professores mal pagos, vai criar uma infraestrutura para isso, se já há uma fragilidade, ainda mais em época de crise? — indaga Dallabrida.
Atualmente, Santa Catarina conta com 150 escolas dentro do Ensino Médio Inovador e Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, que trabalham na ampliação do tempo escolar. Esses programas têm carga horária menor (entre cinco e sete horas diárias) do que o que propõe estudo em tempo integral. No próximo ano, mais 20 unidades irão aderir a estas modalidades, que passarão a contar com 170 escolas participantes.
Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, 50% dos matriculados terão de cumprir jornada escolar em tempo integral. De acordo com o MEC, a pasta investirá R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil jovens no Brasil até 2018.
ESCOLAS QUE TERÃO ENSINO MÉDIO INTEGRAL EM 2017:
EEM Elfrida Cristiano da Silva, Itajaí
EEB Dom Jaime de Barros Câmara, Florianópolis
EEB Wanderlei Jr, São José
EEB Nereu Ramos, Santo Amaro de Imperatriz
EEB Eng. Annes Gualberto, Joinville
EEB Senador Rodrigo Lobo, Joinville
EEB Presidente Médice, Joinville
EEB Prof. Heleodoro Borgel, Jaraguá do Sul
EEB Mater Dolotum, Capinzal
EEB Almirante Barroso, Canoinhas
EEB São Vicente, Itapiranga
EEB Prof. Padre Schuller, Cocal do Sul
EEB Caetano Bez Batt, Urussanga
Escola nova em bairro Passo dos Fortes (nome ainda não foi definido, escola será inaugurada), Chapecó
O QUE MUDA
Carga horária
A carga horária estabelecida deve ser de no mínimo 37,5 horas semanais (7h30min diárias), com um mínimo de cinco horas de aulas de língua portuguesa, cinco de matemática e oito horas destinadas a atividades da parte flexível do currículo. Além de 19,5 horas para as demais disciplinas obrigatórias e optativas. Passa de 800 horas anuais para 1,4 mil horas.
Formação integral
Alunos irão participar de projetos integradores, como protagonismo juvenil, projeto de vida, que articula as disciplinas da grade curricular comum com iniciativas com a comunidade.
Acompanhamento
As escolas participantes serão submetidas a avaliações de desempenho para se manterem no programa. O resultado do Ideb será um dos indicadores avaliados, assim como redução de reprovação e evasão.
Implantação
Inicialmente o programa será oferecido só para os alunos do primeiro ano do ensino médio. Depois deve ser ampliado para os demais estudantes do EM.
Matrículas
Serão no mesmo período das demais escolas, entre os dias 24 de novembro e 2 de dezembro.
