Nesta sexta-feira (30), ocorrem duas ações policiais em Florianópolis, São José, Palhoça (na região metropolitana de Florianópolis) e Canoas (Rio Grande do Sul).
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção e da Delegacia de Investigação à Lavagem de Dinheiro, está realizando essas operações. No total, nove mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos.
Operação Companheiros de Armas
A investigação está em andamento para apurar possíveis irregularidades nas contratações feitas pela Secretaria de Estado da Administração e pelo Porto de São Francisco do Sul durante a gestão de Carlos Moisés.
De acordo com a investigação, houve a contratação de um software de uma empresa sediada em Florianópolis. Esse software foi escolhido pelo governo para gerenciar o desempenho com base em uma metodologia específica chamada MCDA-C (Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão Construtivista). Essa mesma metodologia já era utilizada pela Polícia Militar desde 2013, e eles possuíam um programa similar que era significativamente mais barato.
A investigação revelou que pessoas ligadas à secretaria e ao Porto de São Francisco do Sul, que estavam envolvidas na contratação, também possuíam vínculos com a Polícia Militar de Santa Catarina e foram responsáveis por implementar essa metodologia na instituição.
A empresa foi contratada sem seguir o processo de licitação, após solicitar orçamentos de outras empresas, mas apenas a empresa escolhida respondeu.
Alegaram que essa empresa era a única opção disponível no mercado adaptada para essa metodologia, uma vez que as outras empresas não responderam aos pedidos de orçamento. O mesmo procedimento foi repetido no Porto de São Francisco do Sul, seguindo a decisão da Secretaria de Estado da Administração. Além disso, descobriu-se que o documento usado para contratar a empresa no Porto foi elaborado pelo próprio dono da empresa.
Segundo a polícia, existem indícios de que o programa sequer tenha sido utilizado no Porto de São Francisco do Sul. Estima-se que o prejuízo causado por essa contratação seja de cerca de R$ 1.500.000,00.
Operação Gênesis
A operação está investigando o compartilhamento de evidências pela Polícia Civil de Rondônia durante a Operação Mobilis. Tudo começou com uma denúncia anônima sobre possíveis irregularidades em uma licitação para a compra de um sistema chamado “SISTEMA MOBILE”, utilizado para registrar ocorrências policiais e elaborar termos de ocorrência no local dos fatos.
Após analisar as informações obtidas, os policiais descobriram que a empresa investigada também fez negócios com outras unidades da federação. Em Santa Catarina, essa mesma empresa já prestava serviços para a Polícia Militar desde 2011.
Isso indica que os crimes ocorreram inicialmente em Santa Catarina e depois se espalharam para outras instituições militares. Devido a isso, a operação foi denominada “Início”.
Durante a investigação, constatou-se que as licitações para criar e manter o Sistema de Atendimento de Despacho de Emergência da Polícia Militar de Santa Catarina foram manipuladas. Cláusulas restritivas e requisitos de certificação emitidos pela própria polícia foram adicionados, juntamente com prazos rigorosos para o desenvolvimento do produto. Isso impediu a participação de outras empresas de tecnologia nessas licitações desde 2011.
Além disso, de acordo com as investigações, agentes públicos ajudaram a promover a empresa fora de Santa Catarina, com o objetivo de vender o produto para outras instituições militares, como ocorreu em Rondônia. Também foram relatados casos de agentes públicos recebendo presentes e colaborando com empresários na elaboração dos termos de referência.
A investigação foi conduzida pelo poder judiciário, uma vez que os crimes teriam sido cometidos por militares em serviço contra a própria instituição. Assim, mandados de busca e apreensão foram emitidos pela justiça, sendo responsabilidade da Polícia Civil cumprir esses mandados nas residências e empresas dos civis investigados, enquanto a Polícia Militar executa as ordens emitidas contra os militares envolvidos.
Os dois inquéritos policiais investigam crimes como formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e fraude em licitação. Os trabalhos contaram com o apoio da Delegacia da DEIC, Polícia Científica, 1ª DECOR da Capital e da DECCOR/DEIC do Rio Grande do Sul.
