Um desembargador foi alvo de mandado de busca e apreensão em Florianópolis para apurar as suspeitas de que ele e a esposa mantém uma trabalhadora doméstica surda em condição análoga à escravidão por 20 anos.
O pedido foi apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) e cumprido pela Polícia Federal, nesta terça-feira (6). Os mandados foram autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A operação foi deflagrada após operações do Ministério Público do Trabalho (MPT) que encontrou indícios do crime. O órgão obteve a confirmação das suspeitas com testemunhas ouvidas no decorrer da fase inicial da apuração.
Mulher era forçada a trabalhar
A suspeita é de que a trabalhadora doméstica era forçada a trabalhar em jornadas exaustivas e condições degradantes. Conforme as investigações, o casal mantém residindo em sua casa, há pelo menos 20 anos.
A investigação indica que mulher realiza tarefas domésticas das mais diversas, mas não possui registro em carteira de trabalho e não recebe salário ou quaisquer vantagens trabalhistas.
Conforme a investigação, a trabalhadora era vítima de maus-tratos e por conta da condição degradante e por não receber acesso à saúde. Conforme relatado na denúncia recebida pelo MPF, a trabalhadora é surda, nunca teve instrução formal e não possui o convívio social.
As diligências são acompanhadas por agentes do Ministério do Trabalho e dos ministérios Público Federal e do Trabalho. Na decisão que determinou a medida cautelar, já foi autorizado o resgate da trabalhadora e a emissão das guias para a quitação das verbas trabalhistas devidas.
SCC 10
