O material escolar que até este ano letivo era entregue pela Prefeitura de Balneário Camboriú aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, a partir de 2020 poderá ser adquirido pelos pais, através do Cartão Material Escolar. O processo já foi licitado, e os cartões magnéticos deverão ser entregues pela empresa vencedora em janeiro. O benefício terá valores distintos para os diferentes anos, e contemplará cerca de 12 mil estudantes.
A implantação do “Cartão Material Escolar – CME” foi autorizada pela Lei Municipal 4196/2018, com o conhecimento e aprovação da Câmara de Vereadores. O modelo já é usada por vários municípios em todo o país.
Antes de encaminhado para a Câmara, a Secretaria de Educação do Município realizou uma pesquisa em todas as escolas, enviando aos responsáveis um comunicado e solicitando se os os mesmos eram a favor ou contra a medida. No geral, 68% dos pais aprovaram a iniciativa do município, que tocou adiante o projeto.
O Cartão Material Escolar será para uso exclusivo do aluno para a compra do material, sem poder ser usado para outro fim. Sua utilização deverá ser feita em 30 dias; caso isso não aconteça, o valor creditado no cartão voltará para os cofres públicos.
A medida, apesar de já ter sido divulgada amplamente, gerou muitas dúvidas sobre como vai funcionar o sistema. O Portal Visse? trouxe algumas delas e esclarece para você, com perguntas e repostas, como vai funcionar o “Cartão Material Escolar – CME”.
1 – Como faço para comprar os materiais?
O cartão magnético funcionará como um cartão comum, com um crédito pré aprovado para a compra. Você escolhe o material e paga com o cartão fornecido pela Secretaria de Educação.
2 – Onde eu comprarei os materiais?
Uma relação com cerca de 15 estabelecimentos, credenciados para a compra do material, será publicada e entregue junto ao cartão magnético. Os estabelecimentos serão em todas as áreas da cidade para evitar o descolamento.
3 – As papelarias venderão os materiais no valor disponível no cartão?
Sim. Os estabelecimentos credenciados já tem os kits básicos prontos, de acordo com a série, dentro do valor fornecido no cartão. Como se fosse na escola.
4 – Eu posso escolher um material diferente do que a papelaria fornece no kit?
Sim. Você pode escolher um caderno, uma caneta ou um lápis de cor diferente do que é oferecido no kit básico. A diferença no valor, se custar mais caro, fica a cargo do responsável do aluno e é pago diretamente no estabelecimento.
5 – Posso comprar em um estabelecimento que não seja credenciado?
Não. Os estabelecimentos cadastrados terão uma maquina exclusiva para passar o “Cartão Material Escolar – CME”.
6 – E se o caderno ou caneta acabar no meio do ano letivo?
Cada escola terá um estoque de material para reposição. Se houver a necessidade de repor o material para um aluno que necessite, a escola fornecerá o material.
7 – Quem poderá usar este cartão?
Somente o responsável pelo aluno, previamente cadastrado, poderá fazer uso do cartão para a compra dos materiais.
8 – Baseado em que chegou a esses valores?
O crédito para cada cartão foi definido pela consolidação dos valores orçados, com base nos materiais fornecidos pelo município, em 18 papelarias, de diferentes bairros do Município. A média resultou no valor que será creditado.
9 – Quanto será o valor disponível no cartão?
Os cartões têm valores distintos e cumprem lista de material indicado para cada série.
Segue descrição e valor para cada cartão:
Do 1º ao 3º ano séries iniciais – valor do cartão R$ 44,32
– Cinco cadernos brochura pequenos 48 folhas; caderno de desenho e cartografia; caixa de lápis de cor com 12 cores; apontador de lápis com coletor; dois lápis preto; régua 30 com e borracha branca.
Do 4º ao 5º ano séries iniciais – valor do cartão R$ 50, 23
– Três cadernos brochura pequenos 48 folhas; caderno de desenho e cartografia; caixa de lápis de cor com 12 cores; apontador de lápis com coletor; dois lápis preto; régua 30 com e borracha branca; caderno universitário 96 folhas; caneta esferográfica azul; cola em bastão.
Do 6º ao 9º ano – valor do cartão R$ 33,86
– Caixa lápis de cor com 12 cores; apontador de lápis com coletor; lápis preto; régua 30 cm; borracha branca; caderno universitário 200 folhas; caneta esferográfica; cola em bastão.
Imagem Ilustrativa
