Uma prisão em Santa Catarina, além de estar superlotada, ainda oferece alimentos preparados ao lado de cadáveres. A situação ocorre na Unidade Prisional Avançada (UPA) de Porto União, no Norte catarinense: o Instituto Médico Legal (IML) divide parede com a despensa e com a cozinha.
No local, quando um corpo precisa passar por necrópsia, vai para uma sala. E nesse local, quando se abre a janela, do outro lado há alimentos sendo preparados. Funcionários do IML e do presídio e os presos contam que há dias que o cheiro fica muito forte, principalmente no verão.
O presídio está com 143 presos, mas tem vagas pra 92. E foi justamente a superlotação que causou essa situação. Funcionários explicam que, conforme a unidade foi ficando cheia, o espaço que tinha virou celas e a cozinha ficou apertada contra o IML.
Ofício
O juiz corregedor de Porto União, João Carlos Franco, emitiu em maio um ofício sobre a situação. No documento, ele diz que é precária a instalação do IML e destacou que o espaço deveria ser usado só para fins prisionais – por exemplo, como espaço de trabalho dos detentos – coisa que a UPA não tem hoje.
O juiz determinou que o Instituto Geral de Perícias (IGP) e o Departamento de Administração Prisional (Deap) desocupem o espaço com máxima urgência.
O IGP respondeu pedindo seis meses para adoção da medida. “Já foi feita uma solicitação para o setor de obras aqui da secretaria, passada essa demanda, e o setor de obra está trabalhando com relação a essa questão”, disse o diretor-geral da instituição, Giovani Eduardo Adriano.
O instituto pretende construir no terreno uma nova sede, que também contará com o IML . A área já pertence ao estado, mas está em nome do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra).
Em um documento de julho, o diretor pede que a Secretaria de Estado da Segurança Pública faça a solicitação de transferência. Por enquanto não há um projeto final nem prazo para que a nova sede seja construída.
O Deinfra ainda não respondeu a reportagem sobre como está a negociação da transferência do terreno para o IGP.
G1