Eu estou me segurando tem alguns dias para falar desse assunto, mas chegou a um ponto que não aguentei mais e estou sendo obrigado a discorrer sobre o tema nestas linhas, trazendo algumas verdades que ninguém fala.
Antes de mais nada quero dizer que não estou negando o problema na ETE. O problema existe, é grave e precisa ser solucionado urgentemente. O que não aceito é a politicagem barata feita por meia dúzia de barulhentos que estão mais preocupados com as eleições do ano que vem do que com o Meio Ambiente.
Depois que vi o tanto de manchetes e o carnaval que estão fazendo em cima das falas (editadas) do técnico do IMA sobre a situação da Estação de Tratamento de Esgoto da EMASA, principalmente pela maneira que o assunto é abordado pelos “paladinos do meio ambiente”, assim como um bonde de papagaios que saem repetindo o assunto sem ao menos se preocupar em entender o assunto, me sinto obrigado a falar sobre isso.
Não tenho procuração para isso e nem mesmo sou advogado da EMASA, até acho que o governo municipal tem muita gente bem paga que deveria estar fazendo esse papel, mas como alguém que acompanha isso desde o comecinho e está ligado nas questões ambientais e de balneabilidade, acredito que tenho como cooperar com o assunto.
AOS FATOS
Em primeiro lugar é necessário frisar que os vereadores que mais estão batendo neste assunto NUNCA colocaram os pés na ETE para buscar mais informações do que realmente está acontecendo no tratamento de esgoto. Nenhum.
Um deles até esteve por lá, entrou pelos fundos escondido e quando um funcionário o abordou para perguntar se precisava da ajuda de um técnico para esclarecer algo, o mesmo desconversou e foi embora.
Entre os paladinos tem também uns que familiares foram multados por não entregarem a declaração de regularidade sanitária no prazo, mesmo com as diversas prorrogações.
Lanço desde já o desafio sobre o vídeo com o técnico do IMA: POSTEM O VÍDEO INTEIRO, SEM EDIÇÕES. Será que vão ter coragem?
Sem conhecimento de causa (1)
No dia 22 de fevereiro recebi o release sobre a abertura de uma CPI por parte do vereador André Meirinho, para apurar tudo isso. Como jornalista que sou, fiz 4 perguntas para a assessoria, que levou 12 horas para responder o que eu já imaginava.
Uma das perguntas era justamente se o vereador havia comparecido na estação para se informar do assunto.
Recebi a resposta: “A situação apontada pelos órgãos de fiscalização, o odor exalado em diversos pontos da região Sul, as manchas de esgoto no ponto de lançamento junto ao Rio Camboriú e o pedido de todas aquelas entidades é mais que suficiente para a abertura da CPI. Eu represento a população e estou atendendo ao clamor do meio ambiente e da sociedade.”
Monte de palavras bonitas para dizer que não pôs os pés por lá e o falatório foi o bastante. Isso que em sua assessoria o vereador Meirinho tem a ex-diretora técnica da EMASA, que entende do assunto e sabe como funciona o processo (Eu acho).
Sem conhecimento de causa (2)
A outra pergunta era se o vereador tinha lido o relatório apresentado inicialmente pelo IMA e as repostas da EMASA sobre o que foi levantado. Perguntei se o vereador tinha também lido o TAC firmado entre IMA, EMASA e MP, com aval das entidades do terceiro setor. A resposta mais uma vez foi evasiva: “Chegou ao meu conhecimento o TAC, o relatório do IMA e a situação do sistema de esgoto e da ETE.”
Interessante o vereador falar que “chegou ao conhecimento”, sendo que depois que fiz as perguntas, mais precisamente no dia 28, o mesmo pediu informações para a EMASA justamente sobre o assunto que ele mesmo está propondo uma CPI.
Calma lá, o vereador já estava querendo abrir CPI antes mesmo de pedir documentos sobre o caso para a autarquia? Baseado em que? Em “diz que me disse”?
Sem conhecimento de causa (3)
A obra na lagoa de aeração começou em Março de 2022, o relatório do IMA é justamente sobre essa obra, o vereador (assim como vários outros “entendidos”) atribui balneabilidade negativa a essa obra, a denúncia foi feita para o Ministério Público, e só no dia 28 de fevereiro, uma semana após começar com o carnaval da CPI, é que o vereador foi buscar informações para se inteirar do assunto?
O vereador não sabe do andamento da obra? Os vereadores querem abrir uma CPI sem ao menos ter conhecimento de que pé está a situação?
Sem conhecimento de causa (4)
Questionei também sobre a que fato o vereador atribuía os períodos de balneabilidade positiva durante a obra na lagoa da ETE, afinal, desde março do ano passado a praia central esteve diversas vezes própria para banho, mesmo com a obra em andamento.
A resposta mais uma vez foi evasiva, afinal, acusar sem nenhuma base técnica para isso é mais fácil do que justificar o contrario. “Esta pergunta, sobre os períodos de balneabilidade ou ponto impróprios é parte do objeto que a CPI propõe apurar com transparência;”
Esses períodos podem ser verificados nos relatórios do próprio IMA. Mas o vereador, uma semana após criar um carnaval midiático sobre uma CPI algo que ele sequer sabia o que era, resolveu perguntar para a EMASA via pedido de informação.
Sem conhecimento de causa (5)
Ai o vereador, sem conhecimento de NADA do que citei acima, quer propor uma CPI? Fazer toda aquela movimentação, chamar gente e ouvir justificativas? O Ministério Público já fez isso, inclusive concluiu o inquérito e entrou com uma ação judicial contra o município.
Essa ação judicial resultou em um acordo, a elaboração de um TAC, que tem listado as medidas a serem tomadas e um prazo para que o faça.
Os vereadores querem o que? Chamar o Ministério Público de incompetente querendo refazer todo o caminho já investigado pelo órgão ou apenas subir no palanque da cretinice ao propor algo que já está muito bem encaminhado pelo Ministério Público, pelo IMA e por entidades REALMENTE preocupadas com o meio ambiente?.
CPI para que?
Já não chega terem prostituído as moções, a Câmara agora quer prostituir as CPIs? Comissão Parlamentar de Inquérito é coisa séria! Tem poder de polícia!
E no final da CPI? Vão fazer um relatório e entregar para quem? Para o Ministério Público! Órgão este que já fez tudo isso e já está com um acordo entre as partes.
Mas se os vereadores aceitarem o trabalho já realizado pelo MP? Eles ficam sem o palanque e não conseguem garantir os votos para 2024, pois do mandato tem pouco para mostrar.
Me admiro quem tem um trabalho ótimo no legislativo e está entrando nessa onda politiqueira barata, confiando na palavra bandida dos pares mais velhos de casa, entrando nessa bagunça.
Me admira o silêncio do executivo, que deixou todo esse carnaval acontecer, com uma comunicação falha, sendo que tudo isso já era previsto desde a concepção do projeto do reparo na lagoa da ETE.
Previsões estas que foram informadas ao IMA, mas isso ninguém fala.
EMASA: A politicagem sem limites e a prostituição das CPIs
Poucas e Boas – Por Gian Del Sent
