O escândalo de fraude na compra milionária de respiradores fantasmas tem atingido em cheio o Governo de Santa Catarina. Embora o Ministério Público já tenha manifestado que “não há indícios” de envolvimento do governador Carlos Moisés, membros do governo estão sendo investigados, além da Veigamed, protagonista do contrato de R$ 33 milhões.
Atenta ao escândalo, a empresa joinvilense Oltramed se antecipou e rompeu um contrato à parte que tinha com a empresa carioca. O contrato havia sido firmado na segunda quinzena de abril e não tinha relação com as negociações dos respiradores. A Oltramed receberia o valor de R$ 11 milhões para fornecer testes rápidos à Veigamed.
O valor foi depositado para a empresa joinvilense. No entanto, depois que o escândalo veio à tona, a própria Oltramed tomou a iniciativa de cancelar o contrato, mesmo após todas as emissões de notas fiscais e recolhimento de impostos devidos à negociação.
A empresa afirmou, em nota, que “o cancelamento do contrato foi uma iniciativa da própria Oltramed, com depósito do valor integral de R$ 11 milhões em juízo e cancelamento do fornecimento dos testes rápidos para a Veigamed, e foi motivado única e exclusivamente pela revelação de esta empresa estar envolvida no escândalo”.
O valor que havia sido recebido pela empresa joinvilense foi depositado, integralmente, em conta judicial, após consenso entre a Oltramed, o Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado, afirma a nota.
“Para que a juíza responsável pelo caso possa conceder o destino adequado dos valores, assegurando a garantia de retorno de pelo menos parte dos recursos relacionados à investigação da compra dos respiradores”, complementa.
A Oltramed ressaltou ainda que não havia entregue nenhum teste para a Veigamed, uma vez que o primeiro lote seria fornecido nos primeiros dias de maio.
O escândalo
No sábado (9), Ministério Público de Santa Catarina, Tribunal de Contas do Estado e Polícia Civil deflagraram a Operação O2, que confirmou a fraude na compra que dispensou licitação dos 200 respiradores.
Operação O2 foi iniciada na manhã de sábado (9) e cumpriu 35 mandados em quatro estados – Foto: Divulgação/Polícia Civil
A empresa Veigamed foi a beneficiada e receberia R$ 33 milhões para fornecer os equipamentos ao Estado. No entanto, além de o pagamento ser realizado antecipadamente, sem processo licitatório e sem garantias de entrega, os respiradores nunca chegaram a Santa Catarina.
A estimativa do secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, é de que os equipamentos sejam entregues nos próximos dias. A ação realizada no sábado sequestrou R$ 11 milhões da Veigamed.
A investigação segue em sigilo, mas foram cumpridos 35 mandados de busca, apreensão e sequestro de bens em Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso. Além dos R$ 11 milhões, foram apreendidos R$ 300 mil em espécie, documentos e EPIs.
