Por Diarinho
O empresário e professor de educação física, Flamarion Dias, procurou o DIARINHO para denunciar o que considera um direcionamento de licitação na prefeitura de Balneário Camboriú. Segundo ele, houve irregularidades num pregão público, que contratou empresário responsável por fornecer árbitros para os jogos esportivos organizados pelo município. A prefeitura nega.
O pregão aconteceu em novembro do ano passado. Segundo Flamarion, uma das exigências do edital é que as empresas apresentassem a carteirinha de cinco árbitros, independente da modalidade. O documento deveria estar “em dia”.
O próprio Flamarion tinha questionado oficialmente essa exigência, argumentando que muitas federações, atualmente, nem mesmo produzem a carteirinha em papel e usam apenas sistemas virtuais. A prefeitura não acatou o argumento e manteve a exigência.
No dia do pregão, no entanto, a empresa vencedora apresentou duas carteirinhas “vencidas”. O que Flamarion achou estranho é que a pregoeira telefonou para as federações para conferir se os documentos estavam mesmo vencidos. Depois, deu como vencedora a empresa que apresentou apenas três carteirinhas.
“Agora vou ao ministério Público”, adiantou o empresário.
O que diz a prefeitura
Samaroni Benedt, secretário de Compras, diz que a lei permite que a pregoeira faça diligências para conferir documentações. “O pregoeiro tem que sempre buscar uma proposta mais vantajosa e, eventualmente, para resolver uma falha documental, pode fazer a diligência”, argumentou.
Para Samaroni, a empresa de Flamarion deveria é ter apresentado um preço mais em conta para vencer o pregão e não ficar agora reclamando.
