FECAM tem milhares de reais em contratos suspeitos

Depois dos contratos milionários firmados entre a FECAM e um grupo limitado de empresas relatadas pela coluna no dia 26 de agosto, novos fatos me chamaram atenção nas contratações feitas pela Federação.

Pesquisando melhor algumas coisas, foram encontrados vários contratos pra lá de suspeitos, com cifras consideráveis, para vários tipos de serviço. Todos em compras diretas. Os contratos levantados neste texto, ultrapassam os 530 mil reais por ano.

O que mais choca é que tem contratos fechados com empresas que haviam recém sido instituídas ou que nem estavam abertas no dia da assinatura. Sim, suspeito e grave.

Nomeações

Uma resolução publicada pelo presidente da instituição, Clenilton Pereita, prefeito de Araquari, no dia 03 de setembro, nomeou através de um documento, sem a convocação de assembleia, duas pessoas para exercer atividades de coordenação e supervisão das atividades da entidade.

A resolução me chamou atenção e fui saber mais das pessoas que estavam sendo nomeadas. Para minha surpresa, as duas pessoas eram titulares de empresas que prestam serviço para a FECAM. O documento completo pode ser lido Aqui.

Vamos separar os tópicos por “nomeados” e “contratos”. Vale lembrar que todos os documentos apresentados aqui são públicos e são apresentados assim como foram publicados, apenas com destaques.

 

NOMEADO 01

 

Primeiro vamos falar de Tiago Fagonde Moraes, titular do CNPJ MEI que leva o seu nome. Ele foi nomeado para coordenar o administrativo e financeiro da FECAM. A empresa de Tiago tem um contrato com a FECAM para prestar serviços de assessoria e consultoria em desenvolvimento econômico e tecnologia, pelo valor de R$ 8.000,00 mensais.

Começa a ser estranho um MEI fechar um contrato de 12 meses, no valor de 8 mil reais por mês, sendo que o limite anual é de 82 mil reais. Acho que ele terá que desenquadrar do MEI antes do fim do contrato.

O que causa espanto é que a abertura dessa empresa consta no site da Receita Federal como sendo no dia 28/01/2021. Já o contrato foi assinado no dia 25/01/2021. Ou seja, o contrato foi assinado 3 dias antes da empresa ser aberta.
Ou a empresa foi aberta por conta do contrato? Ou o contrato foi feito depois com data retroativa?

NOMEADO 02

O senhor Rodrigo também foi nomeado como supervisor do mesmo setor que Tiago foi colocado como coordenador.

A empresa dele, assim como a de Tiago, tem um contrato com a FECAM para prestar serviços de consultoria para atendimento e desenvolvimento de ações junto aos municípios associados, pelo valor de R$ 11.000,00 mensais.

O que TAMBÉM causa espanto é que a abertura dessa empresa consta no site da Receita Federal como sendo no dia 05/02/2021. Já o contrato foi assinado no dia 11/03/2021. Pouco mais de um mês após a empresa ser aberta.

NOMEADO 03

Não sei quando ele foi nomeado como supervisor, mas no site da FECAM é apresentado como tal, é Gean Carlo Chiquetti. No site da FECAM ele aparece como supervisor do Centro de Tecnologia da Informação.

A empresa de Gean Carlo também tem um contrato com a FECAM, para consultoria e assessoria na área de Tecnologia da Informação, no valor de R$ 6.000,00 mensais.

O que TAMBÉM causa espanto é que a abertura dessa empresa consta no site da Receita Federal como sendo no dia 20/05/2021. Já o contrato foi assinado também no dia 20/05/2021. Ou seja, no mesmo dia em que a empresa foi aberta.

OUTROS CONTRATOS 01

Na pesquisa dos contratos firmados pela FECAM, foram encontradas outras discrepâncias, no mínimo, suspeitas.

Para o desenvolvimento de peças gráficas, foi contratada uma empresa pelo valor de R$ 2500,00 mensais, por 12 meses. Outra vez um MEI foi contratado pela FECAM para desenvolver o serviço e, mais uma vez, as datas causam estranheza. A empresa foi aberta exatamente 1 mês antes da assinatura do contrato.

OUTROS CONTRATOS 02

Entre os vários contratos terceirizando serviços dentro da FECAM, está o de consultoria e assessoria jurídica, para assuntos educacionais entre outras áreas da entidade.

O escritório de advocacia foi contratado pelo valor de R$ 8.000,00 mensais, por 12 meses. E este contrato tem mais uma situação de datas que causa estranheza.

O que TAMBÉM causa espanto é que a abertura dessa empresa consta no site da Receita Federal como sendo no dia 06/03/2021. Já o contrato foi assinado no dia 1°/03/2021. Ou seja, o contrato foi assinado 5 dias antes da empresa ser aberta.

OUTROS CONTRATOS 03

Outra coisa que me chamou atenção são dois contratos ativos com o mesmo objeto.

Um assinado em 4 de fevereiro, no valor de R$ 5.500,00 mensais, e outro em 2 de agosto, no valor de R$ 3.500,00. Duas empresas diferentes desempenhando a mesma função.

Ambos tem duração de 12 meses e não tem o termo de rescisão ou distrato do primeiro.

Os contratos acima podem serem acessados nos links abaixo.
https://static.fecam.net.br/uploads/1670/arquivos/2071984_Termo_Contratual.pdf
https://static.fecam.net.br/uploads/1670/arquivos/2226917_Termo_Contrato.pdf

Outro fato que chama atenção é que além destes dois contratos de assessoria e consultoria de comunicação, tem mais um contrato de assessoria de imprensa que, em tese, deveria realizar as mesmas funções.

RESUMO

TODOS os contratos citados acima, ainda tem todas as despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, bancadas pela FECAM. Todas estas contratações foram feitas com diretamente, por inexigibilidade de seleção ou como contratação de baixo valor.

Não cabe a este colunista afirmar se há ou não alguma ilegalidade. Não trata-se de material sigiloso. A função deste texto é trazer a baila, de maneira compilada, alguns detalhes importantes nos contratos feitos pela FECAM, endossadas pelo presidente Clenilton Pereira.

Cabe aos municípios que bancam esta instituição e aos órgãos fiscalizadores, apontar, cobrar ou exigir explicações mais detalhadas sobre estes assuntos levantados.

 


FECAM tem milhares de reais em contratos suspeitos
Poucas e Boas – Por Gian Del Sent