A Secretaria de Finanças de Itapema realiza nesta quarta-feira (10/06), campanha de orientação voltada a instrutores de trânsito autônomos que atuam no município. A ação tem o objetivo de esclarecer as obrigações cadastrais municipais, especialmente quanto à inscrição no Cadastro Mobiliário Municipal. A capacitação acontece no Detran localizada na Avenida João Francisco Pio, nº 537, bairro Canto da Praia (junto à Secretaria de Turismo), a partir 10h.
Durante a campanha, a equipe de fiscalização orienta os profissionais sobre os procedimentos de inscrição, a documentação necessária e as obrigações tributárias decorrentes da atividade. Os instrutores têm até o final de junho para regularizar a situação de forma voluntária. Após esse prazo, profissionais em situação irregular poderão ser notificados pela fiscalização tributária.
“Os profissionais que ainda não estão inscritos no Cadastro Mobiliário Municipal têm até o final de junho para regularizar a situação. Estamos aqui para orientar e facilitar esse processo”, afirmou a secretária de Finanças, Vera Lurdes de Jesus.
