A operação O2 (oxigênio), deflagrada na manhã deste sábado (9), confirmou fraude na compra dos 200 respiradores sem licitação em Santa Catarina.
Em entrevista coletiva, representantes do MPSC (Ministério Público), TCE ( Tribunal de Contas do Estado) e Polícia Civil explicaram como funcionou a investigação.
“Está claro que houve um conluio para causar prejuízo ao erário público e que pessoas que deveriam cuidar do controle interno da operação não fizeram a sua parte”, destacou Adircélio Ferreira, presidente do TCE.
A ação sequestrou R$ 11 milhões de uma conta bancária de um dos envolvidos na compra irregular de 200 respiradores Estado. Para realizar a compra foram pagos R$ 33 milhões antecipadamente à empresa Veigamed.
Após esclarecer todos os pontos e responder a inúmeras perguntas, o Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, fez questão de encerrar com um pronunciamento no qual elogiou e defendeu o trabalho da imprensa.
“Com base na transparência, publicidade e no direito da sociedade e da imprensa de ter acesso a essas informações, vamos requerer ao Tribunal de Justiça o levantamento do sigilo das investigações. Esse é um procedimento padrão das investigações dos Gaeco e do Ministério Público. Nós entendemos que dessa maneira a sociedade pode, sob seu escrutínio, em conjunto com a imprensa e com os demais órgãos envolvidos, promover o aperfeiçoamento do nosso Estado e das nossas instituições. Sobretudo nesse momento de crise e pandemia, no qual algumas pessoas estão se valendo de algumas fragilidades em processos de compra para alcançar objetivos escusos em prejuízo da sociedade e da saúde das pessoas. Agradeço uma vez mais o trabalho sério e comprometido da imprensa livre do nosso Estado”, disse Silva Comin, ao fim da entrevista coletiva.
Investigação em sigilo
A operação cumpriu 35 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens em Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso. Diante do sigilo da investigação, não foi confirmado se houve mandados de prisão ou quem eram os alvos.
O delegado geral da Polícia Civil, Paulo Norberto Koerich, disse que, além dos R$ 11,3 milhões, foram apreendidos R$ 300 mil em espécie. Documentos e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) também foram recolhidos e serão destinados para a Secretaria de Estado da Saúde.
A queda de Douglas Borba
A compra de 200 respiradores mecânicos ao custo de R$ 33 milhões fez mais uma baixa no colegiado do governador Carlos Moisés (PSL): o secretário da Casa Civil, Douglas Borba, apresentou o pedido de exoneração durante reunião com o governador Carlos Moisés na manhã deste domingo (10).
Antes de apresentar o pedido de exoneração, o então chefe da Casa Civil prestou depoimento sobre a Operação Oxigênio na manhã de sábado (9), na Deic (Diretoria Estadual de Investigações Criminais), em São José, na Grande Florianópolis.
Em nota oficial emitida na manhã deste domingo, Douglas Borba ressalta que o afastamento é necessário para que possa cuidar de sua defesa na investigação da compra dos respiradores, na qual tem seu nome envolvido.
O agora ex-secretário lamentou ainda a instabilidade política no governo de Santa Catarina e ressalta que “a prioridade máxima da Administração Pública Estadual está voltada a salvar e proteger vidas”. Borba agradeceu a oportunidade e confiança do governador Carlos Moisés.
Nota oficial foi emitida na manhã deste domingo (10) – Foto: Divulgação
